A Comissão de Transporte Transito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 79/2018, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Salvador.
Em reunião na Sala das Comissões Antônio Lima, o vereador Kiki Bispo (PTB) leu voto em separado a favor da matéria de autoria do Poder Executivo e foi seguido pelos demais vereadores, derrubando o relatório com parecer contrário à proposta, apresentado pelo presidente do colegiado, vereador Hélio Ferreira (PCdoB).
O posicionamento favorável à matéria, apresentado por Kiki Bispo, foi acompanhado pelos vereadores Fábio Souza (PRB), J. Carlos Filho (SD) e Sabá (PV). Para justificar o voto em separado pela admissibilidade do projeto de lei, Kiki Bispo argumentou que a proposta atente a todos os pré-requisitos para ser aprovada pelo colegiado. “Do ponto de vista legal e formal, cumpriu tudo o que se pede, inclusive em relação à realização de audiência públicas. Foi considerada apta pela CCJ, Comissão de Planejamento e Comissão de Orçamento. Não teria motivos para ser rejeitada nessa comissão”, declarou.
O presidente da Comissão encarou com naturalidade a rejeição do relatório apresentado. “Assim é a democracia. Continuo com a posição de que o projeto carecia de mais discussões, mas tenho que aceitar o posicionamento da maioria”, declarou.
O projeto de lei tem previsão de ser apreciado em plenário no dia 4 de julho.