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DOZE CIDADES ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA APÓS DESABASTECIMENTO E CHUVAS

Redação - 31/05/2018 08:02 - Atualizado 31/05/2018

Com previsão de queda de 30% na arrecadação e operando apenas com serviços emergenciais ou essenciais – como coletas de lixo -, mas de forma limitada, pelo menos 12 prefeituras da Bahia já estão em estado de emergência por conta da greve dos caminhoneiros. São elas: Jequié, Irecê, Casa Nova, Jaguarari, Vitória da Conquista e Amargosa se juntam a outras seis que, também em estado de emergência, cancelaram os festejos juninos: Valença, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Simões Filho e Camacan.

Segundo o coordenador jurídico da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Isaac Newton Carneiro, “os decretos de emergência só precisariam ser reconhecidos se fosse para pedir verba estadual ou federal”.  As prefeituras informaram que os decretos vão durar até a situação voltar ao normal, o que pode levar até dois meses. Em todas elas, os serviços que estão sendo mantidos são os essenciais para a população.

Além da emergência, seis prefeituras anunciaram o cancelamento dos festejos juninos: Valença, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Simões Filho e Camacan. Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Arraiá das Meninas, em que iriam se apresentar Luan Santana, Naiara Azevedo, Flávio José e Gabriel Diniz, foi por água abaixo depois que o prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira (PMDB) publicou, no dia 28, no Diário Oficial, o decreto de emergência, anunciando redução nos serviços e corte de gastos.

Pelo decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas com finalidade de realização, patrocínio e de apoio às festividades, eventos culturais, confraternizações, festas e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais e eventos cívicos”. Na cidade, estão mantidos o transporte de pacientes e outros materiais de saúde, insumos, vacinas e medicamentos; o transporte de alunos e distribuição de alimentos nas escolas; o transporte coletivo urbano, a coleta de lixo, a iluminação pública e a defesa civil.

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