Sistema é definido como um conjunto estruturado visando a um fim, no qual existem relações complexas e não triviais entre os elementos constitutivos, de modo que o todo seja mais que a soma das partes. São exemplos o sistema econômico, o sistema operacional, o sistema elétrico, o sistema administrativo, o sistema de informação, etc. O sistema econômico é formado por vários subsistemas e elementos que funcionam interligados sob a regência de determinadas leis, que são levados entropicamente ao equilíbrio depois de decorrido muito tempo. Assim, quando se introduz uma modificação num dos elementos de um sistema em equilíbrio, deve-se tomar muito cuidado para não ser criada uma desarticulação danosa capaz de desequilibrar tudo.
No Brasil, vários elementos exercem influência na formação dos preços dos combustíveis, a exemplo do preço internacional do petróleo e do gás natural, cotação do dólar, custo de exploração e produção de petróleo e do gás natural, em terra e no mar, dispêndios logísticos (transporte e armazenagem), custo do refino, preço de importação dos combustíveis (gasolina, óleo diesel, gás natural, querosene), despesas com a comercialização, entre outros. A definição dos preços de venda para fixação de uma determinada margem de comercialização não pode ser obtida apenas pela alteração do preço de um desses elementos.
Do petróleo refinado no Brasil pelas nossas 16 refinarias, 13 delas da Petrobras, parte é de produção nacional e parte importado. O preço do petróleo de origem interna deve variar com o custo de produção, ponderando-se os custos de extração dos minerais dos diversos campos e poços em terra e no mar. O preço do petróleo importado é influenciado pela geopolítica e das ações dos maiores exportadores, hoje Arábia Saudita e Estados Unidos. Mesmo que o preços internacionais do petróleo e do gás natural exerçam grande influência na formação dos custos da Petrobras, eles não podem ser tomados como únicos ingredientes de referência na definição do preço de venda.
Como a Petrobras é uma empresa controlada e comandada pelo governo, além de se preocupar com a sua margem de contribuição deve estar atenta para o abastecimento dos produtos derivados, principalmente por se encontrar em posição de quase monopólio. Além disso, como o transporte de bens no Brasil é predominantemente rodoviário, ele exerce forte influência no frete e consequentemente no preço dos alimentos, medicamentos, combustíveis, etc. Por isso, não se pode deixar na mão do açambarcador a gerência do preço, principalmente por desejar recuperar rapidamente as perdas causadas pela prática de tarifas baixas de 2011 a 2014. É como se colocasse a raposa para tomar conta do galinheiro.
Durante o período de paralisação do transporte rodoviário pôde-se verificar a existência de um número absurdo de tributos cobrados pelos governos e da dificuldade de cada um deles de aceitar redução das alíquotas correspondentes. Pôde-se também constatar que o gás natural veicular, conduzido por dutos, não faltou nos postos, mostrando-se claramente o erro que se pratica há anos na escolha do transporte rodoviário como exclusivo. Vale a pena lembrar a oportunidade de se pensar não só em combustíveis alternativos como também em modos de transportes alternativos. Tenho certeza, para acrescentar mais um exemplo, que o transporte marítimo de cabotagem poderia ser mais usado se os estados retirassem a cobrança do ICMS dos combustíveis dos navios, cobrança que não fazem dos de navegação de longo curso, onde os bankers fornecidos são considerados produtos de exportação, isentos de impostos, portanto. Fica aqui um recado para reflexão.
Adary Oliveira
Presidente da Associação Comercial da Bahia
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