Nesta semana, o vereador José Trindade (Podemos) divulgou que o Tribunal de Justiça da Bahia mandou suspender a cobrança do imposto de um morador por entender que foi excessiva. Segundo o vereador, o valor teria teria aumentado de R$ 2.802,64 em 2013 para R$ 56.553,30 “no ano seguinte”.
Porém, a Prefeitura de Salvador, pormeio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), negou que tenha sido desta forma. A secretaria esclarece que o caso diz respeito a terreno de mais de 10 mil metros quadrados, cujo valor por metro quadrado era de R$ 5,44 em 2013, valor que não correspondia ao praticado em Salvador.
Em nota enviada ao Bahia Econômica, a Sefaz explica que a implantação de uma nova Planta Genérica de Valores do Município em 2014, resultou, no caso em pauta, em um valor por metro quadrado próximo a R$ 24,00.
Ainda de acordo com a nota, os débitos tributários relacionados a este caso foram devidamente reconhecidos e sanados mediante adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) em vigor desde janeiro até o final do próximo mês de junho.
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