A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Distrito Federal, prossegue com inscrições abertas, no endereço eletrônico http://www.marcha.cnm.org.br/inscreva-se. O evento espera reunir quatro mil prefeitos, secretários, vereadores e lideranças municipais.
Promovida anualmente desde o ano de 1998, a Marcha é uma referência da mobilização municipalista no Brasil, capaz de discutir a autonomia e a saúde financeira dos municípios, acumulando vitórias importantes ao logo de duas décadas. Este ano a proposta é que, em paralelo a Marcha, ocorra uma “semana municipalista no Congresso Nacional”, com a votação das propostas prioritárias dos municípios na Câmara e no Senado.
Na pauta prioritária desta edição está a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; as novas regras para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, com o pleito ao Supremo Tribunal Federal da retirada da liminar concedida na ADI 4917.
Para potencializar a pressão sobre o Governo Federal e o Congresso Nacional, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera reunir o maior número de prefeitos possível para fortalecer o pleito dos prefeitos de todo o Brasil. Tradicionalmente, o estado é um dos que tem maior número de inscritos. Em 2017, foram 206 prefeitos e este ano a expectativa é superar essa marca.
“A participação de todos é fundamental para manter o foco na luta pela autonomia dos municípios e por uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário”, ressaltou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que durante o evento tomará posse como 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade realizadora da Marcha.
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