Cerca de 16% das mulheres trabalhadoras da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS) são trabalhadoras domésticas. A informação foi divulgada hoje pelas instituições que procedem à Pesquisa de Emprego e Desemprego no segmento de emprego doméstico da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS).
Em nota distribuída à imprensa, os pesquisadores afirmam que, apesar de se manter como um importante espaço de trabalho para as mulheres, o emprego doméstico diminui o peso na estrutura ocupacional delas ao longo do tempo. Em 1997, o segmento respondia por 22,2% da ocupação feminina, em 2017, a participação do trabalho doméstico passou a responder por 16,2%. Além disso, em 2017, o declínio do número de trabalhadoras domésticas em relação ao ano anterior foi contrário ao que ocorreu com contingente feminino ocupado, que cresceu.
Embora o rendimento médio real por hora trabalhada tenha crescido (2,9%) em 2017 para as mulheres em geral, declinou 0,5% para as ocupadas no emprego doméstico. Entre as formas de contratação de trabalho doméstico, houve redução do valor da hora trabalhada para as trabalhadoras mensalistas sem carteira assinada e relativa estabilidade para as mensalistas com carteira e as diaristas.
A nota ainda traz que, nos últimos anos, esse espaço de trabalho foi objeto de várias iniciativas de regularização e normatização, principalmente a partir de 2013, quando foi aprovada a Emenda Constitucional n° 72, que ampliou os direitos dos empregados domésticos – como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório, entre outros, cuja regulamentação ocorreu em 2015 com a Lei Complementar nº 150.
As informação acabaram de ser divulgadas hoje à tarde (18/04) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e feita pela instituição em parceria com a Setre, Dieese, Seade, MTb/FAT.
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