O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem...
O Congresso deve se reunir nesta quarta-feira (24) para analisar 32 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo parlamento. A sessão está marcada para as 19h. Mas líderes da base do governo articulavam, o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou as emendas parlamentares indicadas por 10 comissões do Congresso Nacional, enquanto isenta outros grupos do veto de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2024. O governo disse que priorizou políticas públicas,...
Foi sancionada pelo presidente Lula (PT), nesta quarta (02), com vetos, a lei que busca simplificar as obrigações tributárias. Um dos pontos retirados do texto original foi a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), que pretendia unificar o modelo...
As análises dos documentos ocorrerão em 12/04; reunião definiu que os dois vetos de Bruno Reis (UB) serão analisados no dia 03/04. (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de (mais…)
Parlamentares se articulam para derrubar vetos importantes do presidente Jair Bolsonaro ainda no fim deste ano. Em sessão do Congresso que está marcada para terça-feira, (mais…)
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