O Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um estudo sobre o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher. Entre as variáveis analisadas, destacam-se idade, escolaridade...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiram pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, por conduta incompatível com a função de magistrado. Ao saber da decisão por...
O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, nesta sexta-feira (10), dois novos nomes que ocuparão as cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas foram destinadas aos integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os...
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assumiu o compromisso, desde o início da sua gestão, de incrementar o quadro de pessoal do Judiciário baiano, com vistas a promover maior celeridade dos serviços...
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho...
"Busque a conciliação. Nada vale mais que a sua paz". É com essa chamada que a nova campanha institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou as ruas, no início deste mês, convidando a sociedade para resolver conflitos de...
A procuradora de justiça Regina Carrilho está entre os seis nomes da lista do Ministério Público da Bahia (MP) que estão na fila para ocupar a vaga da desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça da Bahia...
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nomeou mais 35 servidores aprovados em concurso público. As nomeações saíram no Diário Oficial de hoje (6). A ação segue em consonância com o que determinou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo importante na desjudicialização do Brasil ao firmar acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Governo do Estado para otimizar a cobrança da dívida ativa. A assinatura...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para tratar da proposta de instalação de um cartório unificado das Varas de Fazenda Pública de Salvador. O PCA será conduzido pelo conselheiro Caputo Bastos. Ao acolher pedido...
Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 4 a 8 de novembro, envolvendo todos os Tribunais de Justiça, Federais e do Trabalho. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o mais alto nível de excelência em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com um índice de 91,62 no iGovTIC-JUD, superando a média nacional de 87,41. Esse indicador, avaliado pelo...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi premiado com o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora - subcategoria Ideias Inovadoras, da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O reconhecimento veio com o Sistema Oxóssi, uma ferramenta...
A Desembargadora Presidente Cynthia Resende visita a Comarca de Juazeiro, na quarta-feira (11), para mais uma edição do TJBA Mais Perto. A programação, no entanto, prevê atividades desde amanhã (10) no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho. Desta vez, além da oferta...
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, na segunda-feira (2), o Edital nº 54/2024, referente à instituição de nova agenda programada de acordo e pagamento de precatórios devidos pelo Município de...
Com o Projeto "Luiz Gama: CIDIS nas Escolas", o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma parceria com escolas públicas estaduais e municipais para falar sobre a história de uma personalidade negra de extrema importância para a história brasileira,...
"É a materialização de um sonho de cada vez mais proporcionar acessibilidade aos nossos serviços", disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de lançamento do Conecta Justiça. O projeto, idealizado...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tem adotado todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provenientes da correição extraordinária, realizada no período de 9 a 12 de julho. Para isso, o...
A Juíza da 2ª Vara de Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê, Isabella Pires, reuniu-se com autoridades responsáveis pela rede de atendimento à mulher vítima de violência e com representantes dos movimentos sociais e dos sindicatos dos...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registra o crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, houve...
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), declarou aprovado o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano. A proposta do projeto de lei que versa sobre a reestruturação...
Dando solidez a uma das diretrizes de sua gestão, que prima por mais eficiência, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugura o Inovaxé no dia 29 de agosto. O laboratório de tecnologia...
A proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi aprovada pelo o Pleno do órgão, nesta quarta-feira (21). Durante a votação, os desembargadores da autarquia aprovaram a...
O Projeto Amor em Cores prorrogou as inscrições até a próxima sexta-feira (23) para oficializar uniões homoafetivas. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita....
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu estabelecer regras para o tratamento a juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, seja por comunicação oral ou escrita. Agora, o protocolo adotado pelo TJ-BA – segundo portaria datada do dia 9...
No período de 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove o evento "Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente", destinado ao reconhecimento de...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) avalia a autodeclaração de candidatos(as) que pretendem participar, na condição de pessoa negra, do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), considerando a segunda edição já marcada para 20 de outubro de 2024....
Objetivando promover a valorização dos servidores e alinhada às diretrizes de gestão da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno aprovou, por unanimidade,...
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até esta sexta-feira, 28,...
A partir da próxima quinta-feira (13), das 9h às 16h, Vitória da Conquista recebe o projeto TJBA Mais Perto, que inicia sua incursão pelo estado. A edição de conquista acontece no Fórum João Mangabeira e terá a presença da Presidente...
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