Com o objetivo debater temas de interesse social e que buscam a melhoria da sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente o Desembargador Salomão Resedá, lança o Projeto Entregando a Esperança, no dia 18 de abril. O evento "Dialogando sobre a...
A Desembargadora Nágila Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeada Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). A cerimônia...
Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com...
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu nesta terça-feira (26), no Gabinete da Presidência, para tratar de ações e projetos que estão em curso no Judiciário Baiano. "É importante que os...
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a equipe da Prefeitura de Lauro de Freitas nesta segunda-feira (25), para firmar um acordo de cooperação técnica visando diminuir o número de...
Seguindo uma das diretrizes da gestão do biênio 2024-2026, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniu nesta quinta-feira (21), com Jorge Khoury, Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
Laura Scalldaferri Pessoa, Juíza do Tribunal da Bahia (TJBA), recebeu nesta terça-feira (19), o Título de Cidadã Soteropolitana no Plenário da Câmera dos Vereadores. "Salvador, enfim, abre os braços para mim e eu abraço com todo o meu coração", agradeceu....
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), tem trabalhado em conjunto com os gestores de saúde para adequar os municípios baianos a receberem os internos do Hospital de Custódia...
A Chefe do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marcou presença na sessão solene de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Advogado Criminalista Vivaldo Amaral. A cerimônia, que ocorreu no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conformidade com a Resolução n. 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou o Provimento Conjunto 03/2024, que dispõe sobre a política antimanicomial no Poder Judiciário e tem como efeito...
Construir um Judiciário eficiente passa pela prestação de um serviço pautado no zelo e no comprometimento. Foi atento a esse propósito, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu as portas do Auditório Desembargadora Olny Silva na terça-feira (30),...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será dirigido pela desembargadora Cynthia Resende para o biênio 2024-2026, depois de seis anos comandado por desembargadores homens. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum...
A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O...
O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h desta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Também tomarão posse os desembargadores eleitos para compor a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou a data das Semanas de Sentenças e Baixas (SSB). As atividades serão realizadas entre os dias e 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro. Também foi determinado...
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Transição de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),...
José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aprovado em sabatina no Senado Federal para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sabatina, realizada no dia 29 de novembro, também aprovou mais 7...
Com performance da canção "Zumbi" de Jorge Ben Jor, a cantora Jaciara Viana realizou a abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. "Eu-mulher: fêmea-matriz e força-motriz contra violências institucionais. Em direção a um novo dia de intensa...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai receber doações para pessoas que estão em situação de rua, até o dia 29 de novembro. Para realizar as doações, o local é na entrada principal da sede do TJBA, no Centro Administrativo da...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto para as vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital se refere à vaga...
Devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime extraordinário de plantão, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos com o objetivo de...
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), elegeu os integrantes da Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa para o biênio 2024-2026. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob à gestão do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza na terça-feira (14), às 8h30, a eleição da nova Mesa Diretora que conduzirá o Judiciário baiano pelo biênio 2024-2026. Presidente; 1ª e 2ª...
Modificar os padrões de consumo é um dos incentivos propostos pela Semana do Consumo Consciente, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do dia 07 a 10 de novembro, na praça de serviços do prédio sede, localizado no Centro...
Promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o "Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais" ocorre na quinta-feira (09), das 08h às 17h, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento, realizado por meio da Universidade...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em pleno Movimento pela Conciliação. Instituído pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 027/2023, a iniciativa estimula a resolução pacífica de conflito e promove, a partir...
Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (12) e na sexta-feira (13), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado preliminar do concurso público para o provimento de 277 vagas, na capital e interior do estado. Os prazos para a interposição de recursos quanto aos resultados das...
O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado, por unanimidade, pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação aconteceu...