As contas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na terça-feira, 30. À época, a Corte baiana era presidida pelos...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, anunciou a possibilidade de uma reforma administrativa em diversos órgãos do judiciário baiano durante uma sessão do TJ-BA. A declaração surge após a Corregedoria Nacional de Justiça,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quarta-feira, 5, uma nova denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, em função dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
Uma manifestação em prol da condenação do ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi realizada nesta quarta-feira, 3. Os manifestantes exibiram faixas em desfavor do político, que...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador que teria os envelopes abertos nesta segunda-feira (25). A ação popular foi movida pelo vereador Sidinho (Podemos). A decisão foi assinada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento virtual que discute a extensão do aumento de 102% concedido aos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA). A maioria...
Durante o circuito Dodô (Barra-Ondina), o bloco Vumbora, puxado por Bell Marques, está sendo acompanhado por autoridades nesta sexta-feira (9). O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos foliões curtindo o trio. Além dele, também...
Nesta quarta-feira (27), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, foi nomeado como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação é a partir de 1º de janeiro e foi assinada pelo...
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza, nesta terça-feira (7), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A concessão da honraria...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora do Tribunal para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai...
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), vai promover a feira “Prefeitura-Bairro Vai Até Você” com serviços diversos e gratuitos para a população, a partir desta terça-feira (12). O evento ocorrerá...
O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a obrigação do uso de câmeras corporais (bodycams), nos uniformes dos seguranças de shoppings em Salvador. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A associação argumentou ser do...
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impedia o processo de contratação emergencial de uma organização social para administrar o Hospital Espanhol, em Salvador, foi suspensa pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...
A iniciativa atende a determinação do CNJ e acontece em âmbito nacional (mais…)
A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. O ato foi solicitado na última terça-feira (4)...
TJ- BA mantém a decisão de Vara em Ilhéus e sentenciou a empresa Viação Águia Branca a indenizar um professor por conta de atraso na viagem (mais…)
Na decisão judicial, ficou definido que, o Estado da Bahia deverá realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais (mais…)
Adolfo está em Brasília, onde teve um encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, na manhã desta segunda-feira (17), a abertura de 1.028 vagas de cadastro reserva para as funções de juiz Leigo e conciliador. O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e...
Órgão anunciou nesta segunda (10) a abertura do processo seletivo; vagas são analista e técnico judiciário. (mais…)
Liminar foi expedida a partir de denúncias de descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos (mais…)
Augusto Lima Bispo foi presidente interino do TJ-BA, após o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto, em novembro de 2019, devido a Operação Faroeste (mais…)
O desembargador Ivanilton Santos da Silva, investigado na Operação Faroeste, poderá voltar a atuar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por (mais…)
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