O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a execução e fiscalização...
Em um esforço para frear a crescente ameaça contra o mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 19 milhões em ações e aderiu ao Dia D de...
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributações dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) elaborou uma nota técnica que propõe (mais…)
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