A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso ao Instituto Médico-Legal (IML) e fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro para avaliar se vai solicitar alguma medida após a realização da Operação Contenção, que...
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral...
O Senado norte-americano aprovou nesta terça-feira, 28, uma medida que representa um golpe direto na política comercial de Donald Trump. Por 52 votos a 48, incluindo o apoio de cinco republicanos, os senadores decidiram anular as tarifas impostas ao Brasil,...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista para o dia 7...
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), recorreu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27, na tentativa de absolver o general da condenação na trama golpista e, ao menos, reduzir o valor da multa....
A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, apresentou recurso nesta segunda-feira, 27, e pediu que ele seja absolvido de todos os cinco crimes pelos quais foi condenado na trama golpista em julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de normas da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros que tratam da estrutura dos quadros de pessoal, regras de promoção...
Manifesto subscrito por 162 procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal pede ao presidente Lula que escolha uma mulher para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal. Barroso aposentou-se semana retrasada. O petista está na iminência...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 27, que o governo e o Congresso criem e veiculem campanhas publicitárias para ensinar a população a acompanhar a execução das emendas parlamentares. As campanhas devem ser exibidas...
Dos 15 réus já condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira da trama golpista, 11 são militares. Com o julgamento dos núcleos 2 e 3 nos próximos meses, podem ser responsabilizados um total de 21 membros...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação do governo que busca encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século”, com impacto bilionário. Com isso, o caso saiu das mãos da ministra Cármen...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo crucial têm até as 23h59 desta segunda-feira, 27, para apresentar embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo começou a ser contado a partir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nos próximos dias, o nome que substituirá o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorrerá após o retorno do petista ao Brasil, previsto para terça-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar nesta sexta-feira, 24, por 10 votos a um, a medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que impedia de punição criminal os profissionais de enfermagem que atuassem em procedimentos de aborto legal....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira, 23, em Brasília,...
O ex-procurador-chefe do INSS Virgílio Oliveira Filho afirmou, nesta quinta-feira, 23, que teve medo de comparecer à CPMI sem habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A decisão deu a ele o direito de ficar...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse a jornalistas nesta quinta-feira, 23, que a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será “evidentemente”, por ele e por...
O Senado aprovou em outubro a criação de 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que depende agora de sanção presidencial. Nos dois casos, ocorre um remanejamento do orçamento do Judiciário,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu nessa quarta-feira mais um passo no andamento do processo da trama golpista. A Corte publicou o chamado acórdão, ou seja, a decisão detalhada do colegiado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a análise da homologação do acordo entre União e Eletrobras no âmbito de ação que discute a limitação do poder de voto do governo na empresa. O julgamento será...
Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta quarta-feira, 22, para a conclusão da tramitação da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a votar nesta terça-feira, 21, no julgamento do núcleo de desinformação (núcleo 4) da trama golpista. Como relator, Moraes é o primeiro a apresentar o voto. Foi ele quem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, o grupo é apontado como responsável pela disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas e pelo apoio logístico aos atos antidemocráticos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana o mérito da ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento,...
Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17. A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 15, com o decreto publicado em edição...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, única mulher da turma, declarou que espera que mais mulheres entrem na corte. Cármen se pronunciou após cobranças ao governo para indicar uma ministra mulher para ocupar o cargo do ministro...
O presidente Lula (PT) teria decidido indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo o jornalista, pelo menos cinco auxiliares e aliados do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todos os repasses obtidos pela entidade por meio...
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