O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para quinta-feira (5) uma sessão virtual destinada a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O...
O governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Leite, defendeu a criação de uma idade mínima entre 60 e 65 anos para que juristas possam assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de obstrução à Justiça e coação no curso do processo. Relator do caso, o ministro Alexandre de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi...
A cantora Daniela Mercury recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o andamento da queixa-crime apresentada contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O processo está sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. As informações foram publicadas pela coluna...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a discussão sobre a definição dos mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira, 5. Atualmente, os magistrados não têm mandatos com tempo definido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 2, que os avanços econômicos do governo foram possíveis porque o Executivo e o Judiciário se uniram para “derrotar” os envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022....
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com a pauta concentrada na análise de medidas provisórias editadas pelo governo, na expectativa pelo depoimento do empresário Daniel Vorcaro na CPI do INSS e em articulações políticas que envolvem também o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do deputado estadual Kléber Cristiano Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, ao rejeitar o habeas corpus apresentado por sua defesa. O parlamentar está preso desde outubro de 2025 e é...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de dissídio coletivo no final do ano passado. A decisão atende...
A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aparece como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais. O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura...
A Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer a lei que obriga estabelecimentos comerciais da capital a fornecerem gratuitamente sacolas biodegradáveis ou de papel aos consumidores. O recurso foi apresentado após...
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão preventiva do réu. Os advogados afirmam que Martins não utilizava a rede social LinkedIn desde 2024,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento na quinta-feira, 8, para lembrar o terceiro aniversário do 8 de janeiro de 2023. A ideia é ressaltar a gravidade da tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil e as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na quinta-feira, 8, um evento para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira, 2. Martins foi preso hoje em Ponta Grossa (PR), onde já...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro - exigindo um golpe militar - invadiram...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta terça-feira (30) a liminar que suspendia a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Com...
A poucas horas do início dos depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para as 14h desta terça-feira, 30, o Banco Central ainda não sabe se o diretor de Fiscalização da instituição, Ailton de Aquino, poderá participar por meio de...
A oposição no Congresso Nacional convocou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (29) na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar pelo andamento de um movimento que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
O Banco Central avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a participação de um de seus diretores em acareação relacionada às investigações sobre o Banco Master. A área jurídica da instituição estuda ingressar com mandado de segurança para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 9.817/2024, de Salvador, que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer gratuitamente alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. A decisão foi assinada na última sexta-feira (19)...
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes para fazer pressão em favor do Banco Master. Na coluna...
Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e com mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que vai providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania, será impedido de fazer isso. Em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permitia o pagamento das emendas de relator (RP 9), conhecidas como...
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