O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, plotado no Ministério da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (14) ter recebido ordens para compilar dados que pudessem ligar o então candidato à Presidência da Republica,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo, 13, carta em resposta aos ataques que a Corte sofreu do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ao anunciar a taxação de 50% a produtos brasileiros, Trump...
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem na última sexta (11), frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto...
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou um vídeo para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cobrando que o governante se posicione ao lado dos paulistas diante da guerra tarifária movida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta quinta-feira, 10, os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano Marques Neto e Estela Aranha. Os dois tiveram apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira, 8, a prisão preventiva do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e do general da reserva Mário Fernandes. Os dois respondem a ações penais por tentativa de golpe de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial. De...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nova publicação o americano classificou novamente as investigações contra Bolsonaro como “caça às bruxas” e pediu que ele seja deixado em paz. Foi a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que, desde março de 2025, diz estar exilado nos Estados Unidos. Moraes considerou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo silêncio diante das últimas declarações de Donald Trump. Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos disse que Jair Bolsonaro sofre “perseguição” e “caça as bruxas”. O ex-presidente brasileiro é réu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta segunda-feira, 7, que Débora Rodrigues receba assistência religiosa em sua residência. Ela foi condenada à prisão domiciliar por pichar com batom a estátua “A Justiça” durante os atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira, 2, que o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) visite o general Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado após ser...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos líderes...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a validade do decreto sobre o IOF “não é nenhuma afronta” ao Congresso Nacional. “Não é nenhuma afronta,...
O governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a revogação do decreto que alterava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida derrubada pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (25). A Advocacia-Geral da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos denunciados do “Núcleo 2” na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir emendas parlamentares, apurou o Estadão/Broadcast. O cancelamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Até o momento, o plenário já formou maioria — 7 votos a 1...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Uma das audiências reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o homem condenado por destruir o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de Janeiro retorne à prisão. Na quarta-feira, 18, o mecânico Antônio...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. Com isso, os ministros que deixarem o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF,...
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