O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo silêncio diante das últimas declarações de Donald Trump. Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos disse que Jair Bolsonaro sofre “perseguição” e “caça as bruxas”. O ex-presidente brasileiro é réu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta segunda-feira, 7, que Débora Rodrigues receba assistência religiosa em sua residência. Ela foi condenada à prisão domiciliar por pichar com batom a estátua “A Justiça” durante os atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira, 2, que o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) visite o general Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado após ser...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos líderes...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a validade do decreto sobre o IOF “não é nenhuma afronta” ao Congresso Nacional. “Não é nenhuma afronta,...
O governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a revogação do decreto que alterava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida derrubada pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (25). A Advocacia-Geral da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos denunciados do “Núcleo 2” na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir emendas parlamentares, apurou o Estadão/Broadcast. O cancelamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Até o momento, o plenário já formou maioria — 7 votos a 1...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Uma das audiências reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o homem condenado por destruir o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de Janeiro retorne à prisão. Na quarta-feira, 18, o mecânico Antônio...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. Com isso, os ministros que deixarem o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 17, duas acareações na ação penal do golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, delator, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, vão...
O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal foi demitido nesta terça-feira, 17, pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. O desligamento ocorre quase cinco anos após a prisão do auditor em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de...
A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem de opositores durante o governo do ex-chefe do Executivo. O caso é conhecido como “Abin...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi...
O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, a abertura de uma investigação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pelos possíveis crimes de peculato e associação criminosa no programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, no processo que investiga...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid...
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma nova manifestação na Avenida Paulista, na grande São Paulo, em busca de apoio político contra o julgamento a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A ação deve...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou na sexta-feira (13) que o INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prestem informações sobre suspeitas de fraudes e...
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