A proposta que está em discussão na Comissão de Esportes do Senado, sob a relatoria do senador Carlos Portinho(RJ), pode limitar a presença de casas de apostas nas placas de led dos estádios, reservando o espaço exclusivamente ao detentor dos...
O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, por 90 dias, em caso de calamidade pública. A reunião deliberativa do colegiado será...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
Em pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a situação dos Correios. Ele afirmou que a estatal corre o risco de um colapso operacional e financeiro. Segundo Pontes, a gestão atual acumulou prejuízos significativos...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que unifica quatro...
O Senado Federal vota nesta terça-feira (1º) o projeto da Lei da Reciprocidade Econômica, uma resposta à decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar para 25% as tarifas de importação sobre o aço e alumínio brasileiros. A...
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio à população feminina que serão votadas na Comissão de Direitos...
O instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (24) um levantamento que mostra os petistas Rui Costa e Jaques Wagner como os candidatos mais citados para a corrida pelo Senado na Bahia em 2026. Na pesquisa estimulada, o ministro da Casa...
Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025, documento elaborado por representantes da indústria que lista os projetos de lei prioritários para o...
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam suas finanças para acertar as contas com a Receita Federal, atletas que conquistam medalhas em...
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação...
O impacto das altas taxas de juros sobre o consumo e o investimento devem levar à desaceleração da economia, mesmo com o impulso da safra recorde no início do ano. A diminuição no ritmo de crescimento já deve começar a...
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de...
Foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que determina novas regras para a execução de emendas parlamentares. Só neste ano, tais emendas já chegaram a R$ 52 bilhões. O problema é que a proposição abre...
Parte do orçamento anual do governo Lula (PT) segue travado no Senado. A matéria que está sendo relatada na Casa pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) precisa de um corte de R$ 15 bilhões para que volte a tramitar no Congresso,...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) pode mudar de cargo nas eleições de 2026. Apesar de desejar seguir ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na chapa para disputar a reeleição, aliados avaloam a possibilidade dele tentar uma vaga...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado se reunirá no dia 11 de março, para votar o orçamento anual do governo após o Carnaval, que encerra no dia 4 de março. A data foi agendada pelo presidente do colegiado,...
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário,...
O senador baiano Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito por aclamação na tarde desta quarta-feira, 19, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A eleição foi realizada durante a instalação do colegiado. O pleito foi...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta "confusão institucional". Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse à Rádio Senado nesta segunda-feira...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tem seu presidente definido: o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar, que liderou o PSD por muitos anos, focará na pauta do PLP 112/2021, que altera o Código Eleitoral Brasileiro, além de discutir...
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo...
Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. O PT informou que o senador Beto Faro (PA)...
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da...
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os presidentes eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os parlamentares assumiram no último sábado (1º) o comando...
O presidente Lula (PT) receberá na próxima segunda-feira, 3, os presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira, 31. O encontro deve acontecer...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
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