A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), realizará a Semana de Conciliação, de...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou na plataforma ba.gov.br 19 serviços para a população baiana. Algumas da funcionalidades disponibilizadas são a consulta de andamento de processos, a solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos destinados...
Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação...
Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação...
Cidadãos ou empresas que tenham efetuado pagamentos à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por meio de DAE (Documento de Arrecadação Estadual), DAE NT (não tributário) ou GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) agora podem consultar...
Os participantes inscritos na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se a concorrer no sorteio de...
As principais orientações sobre como aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos em débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão reunidas na Carta de Serviços ao...
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza, no dia 30 de setembro, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador....
Já está disponível no portal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais, o Refis ICMS 2024. A ferramenta pode...
O Preço da Hora Bahia lançou uma nova versão do aplicativo, que já está disponível para os usuários do sistema operacional Android. A grande novidade é que será possível criar contas pessoais, vinculadas a um e-mail. Dessa forma, todas as...
Deixou para a última hora a compra do presente para o Dia dos Pais ou tem dúvidas sobre os preços de produtos que está procurando? O Preço da Hora Bahia pode ajudar. O aplicativo mantido pela Secretaria da Fazenda do...
Todos os meses, a campanha Nota Premiada Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sorteia 91 prêmios em dinheiro, dos quais 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A campanha também realiza uma vez por...
Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de...
O novo modelo da Prestação de Contas do Governo da Bahia, produzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), foi tema de artigo escrito pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), Inaldo da Paixão, e publicado na edição do jornal...
A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está disponibilizando novos vídeos informativos com o passo a passo de serviços oferecidos aos contribuintes, relacionados a temas diversos como ICMS, IPVA, ITD, certidões, entre outros. Para visualizar os vídeos, basta...
As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contribuintes do Simples Nacional notificados por intermédio desta prática que...
A Câmara Municipal de Salvador, por intermédio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, convocou a secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador....
Os recursos próprios do Tesouro Estadual corresponderam à maior parte dos R$ 8,38 bilhões desembolsados pelo Estado da Bahia para investimentos públicos em 2023. Deste total, apenas R$ 764,2 milhões, vieram de operações de crédito internas e externas contratadas pelo...
Agora, os contribuintes baianos podem realizar algumas demandas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) através da plataforma ba.gov.br. A entidade disponibilizou 16 serviços no site, como a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...
Os veículos com placas de finais 3 e 4 ainda podem aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida é válida para quem quitar o tributo em cota única até os...
Com o intuito de promover a geração de emprego e o desenvolvimento econômico a partir da atração de novas empresas, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), regulamentou, nesta terça-feira (26), o Programa de Incentivos...
A Prefeitura de Salvador divulgou na última quarta-feira (20) os critérios para a avaliação dos projetos que pleiteiam participar do Viva Esporte, um programa municipal que concede incentivos fiscais para empresas apoiarem iniciativas de aprimoramento esportivo na capital baiana. Com...
A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, ultrapassou a marca de 4,5 mil ganhadores desde que iniciou em fevereiro de 2018. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, já foram sorteados participantes...
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, representou Salvador nesta quarta-feira (13) no Conecta Recife, encontro que discutiu experiências de governos municipais, nacionais e internacionais e exaltou soluções inovadoras de sucesso sobre tecnologia a serviço da sociedade. Na ocasião, a...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está emitindo um alerta aos contribuintes sobre os prazos de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no mês de março. Os proprietários de veículos com placas finais 1...
O governo baiano nomeou no último sábado (24) 39 candidatos aprovados no concurso público para agente de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz-BA). Esta é a quarta e última nomeação para o certame e pode ser consultada no Diário Oficial...
O Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) desativou o cadastro de 8.274 empresas fantasmas em 2023. Este foi o recorde anual em volume de inaptidões de falsos contribuintes, que atuam exclusivamente on-line...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está representando os municípios brasileiros no programa de assessoramento técnico que discute a regulamentação da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Os trabalhos foram iniciados...
A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico. Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). De acordo...
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