O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, durante cerimônia nesta quarta-feira (5), uma lei que promove a política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer. Além disso, o presidente também sancionou alterações no Código de Processo Civil e...
O Governador Jerônimo Rodrigues sancionou na tarde desta terça-feira (4) a lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual. O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), sancionou uma lei que obriga funcionários de postos de combustíveis a denunciar motoristas com sinais de embriaguez. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município. A sanção...
Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a (mais…)
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