O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 poderá ser votada no Plenário já no mês...
Aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) deve ser oficializado nesta terça-feira (24) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1, principal...
Prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que a segurança pública é um problema no País e cobrou que os deputados aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá atribuições à União nesse setor. A PEC da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só vai criar um Ministério da Segurança com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do mesmo tema. Ele concedeu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento” e destacou as recentes ações de combate ao crime organizado, incluindo as investigações envolvendo desvios no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir as atribuições...
O apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública avançou na Câmara dos Deputados, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira, 12. O porcentual de parlamentares favoráveis à proposta subiu de 42% para 49%, enquanto 39% se declaram contrários,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 11, que o Ministério da Segurança Pública será recriado caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada no Congresso. A declaração do petista foi feita em entrevista à TV Alterosa....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com a jornada de trabalho 6X1, ou seja, com seis dias de trabalho e um de descanso. O debate...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas, vai ocorrer um dia depois de...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança nesta terça-feira, 2, durante audiência pública sobre o tema na...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta terça-feira, 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo Lula ao Congresso. Tarcísio participou de audiência pública na Câmara dos Deputados ao lado...
O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que convoque uma audiência pública para debater os efeitos da PEC dos Precatórios, questionada na Corte em ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos...
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) alertou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, pode gerar custos de até R$ 35 bilhões para micro e pequenas empresas. O...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”. Ele disse...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 24, para criticar a decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, conhecida como “PEC da...
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem, votou nesta quarta-feira (24) pela rejeição total da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC prevê que a abertura de ação penal contra parlamentares dependa...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem no Senado, afirmou nesta terça-feira, 23, que a proposta vai contra a Constituição. Ele já vem sinalizando que dará parecer negativo ao texto, que será discutido na Comissão de Constituição...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou neste domingo, 21, as manifestações contra a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e a PEC da Blindagem. Ele afirmou no X (antigo Twitter) que os atos “são...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve uma distorção da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e que, caso o Senado considere que o projeto não deve prosperar, que o...
Artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda protestaram em mais de 30 cidades brasileiras, incluindo as capitais, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a anistia a condenados pela tentativa de golpe em 8 de Janeiro...
Depois das manifestações de ontem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto da anistia, o governo Lula está agora nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Diante da fragorosa derrota na Câmara, após a aprovação...
Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem volta ao centro do debate no Senado na próxima quarta-feira, quando o relatório será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...
O congresso nacional teve uma semna muito intensa, com diversas articulações na semana passada. Dois projetos se destacaram muito. A chamada PEC da Blindagem e a chamada PEC da Anistia. A bancada da Bahia se dividiu na hora de votar...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou aceitar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e do projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 18, que a aprovação da PEC da Blindagem por parte da Câmara dos Deputados “não é uma coisa séria”. Em declaração em cerimônia de anúncios do PAC Seleções, Lula...
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