Na contramão da tendência mundial de favorecimento à transição energética, o governo federal elevou, pela terceira vez, o Imposto de Importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Como a maioria das placas solares utilizadas no país é importada, significa...
Conhecida pela sua fonte inesgotável de biodiversidade e recursos oceânicos, a Amazônia Azul é a principal responsável pela economia brasileira: 95% do comércio exterior feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos....
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a execução e fiscalização...