A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula...
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo...
O plenário do Congresso deve votar nesta sexta-feira a peça orçamentária da União para 2024 . O texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) nesta quinta, com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do...
Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o exercício de 2024, proposto pelo Executivo. O documento estima um investimento de R$ 11,8 bilhões no município para...
Apesar dos votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em primeiro turno, durante a sessão desta terça-feira (19), o Orçamento do Estado da Bahia para o ano de 2024. O...
Na noite da última segunda-feira (18), o Conselho Deliberativo do Vitória aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 218 milhões projetados pela gestão Fábio Mota para a temporada 2024 do clube. O valor representa mais que o dobro do último...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou pessimismo em relação às contas públicas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. Nesta sexta-feira (27), o chefe do Executivo afirmou que dificilmente sua gestão cumpra a meta e consiga...
Uma pesquisa encomendada pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) e realizada pela BRAIN Inteligência Estratégica mostra que Salvador e Região Metropolitana cresceram em todos os seus números. Entre janeiro a agosto de 2023, o...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aprovar no Congresso leis que podem render dinheiro suficiente para pagar até metade da redução de déficit prevista para o ano que vem sendo otimista. Nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz...
Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas;...
A proposta orçamentária para a Bahia para o ano de 2024 foi entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual...
A proposta orçamentária para a Bahia para o ano de 2024, que foi entregue a Assembleia Legislativa , na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, (veja aqui) prevê é de R$ 3,8 bilhões para a...
No último mês, foi realizada a assinatura dos contratos do Funcafé, Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, realizado pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). Nesta safra, está previsto a alocação de R$ 6,3 bilhões. Entre os participantes, destaca-se o Sicoob, que contribuirá com 25% desse montante, com um orçamento equivalente a R$ 1,5 bilhão. A instituição...
O Partido Progressista apresentou uma lista de novas exigências na mesa de negociação com o Palácio do Planalto para entrar no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Dentre elas a troca no comando da Caixa Econômica Federal. O...
Cumprindo o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal, os municípios baianos recebem, no próximo dia 5 de setembro, a terceira parcela dos valores para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Enviado ontem 31, ao congresso nacional, o projeto de lei do Orçamento de 2024, prevê investimentos na casa dos R$ 69,7 bilhões no próximo ano. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto...
O projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado ontem (31), ao Congresso Nacional, prevê no primeiro ano do novo arcabouço fiscal, que as despesas do governo federal crescerão 1,7% acima da inflação. A expansão está abaixo do teto de...
A Câmara Municipal de Feira de Santana exigiu que o prefeito da cidade, Colbert Martins Filho (MDB), e o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pedro Américo, expliquem o motivo de transferir R$ 33 milhões da pasta para outras áreas...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.384/2023), que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), categoria de decisão que havia sido extinta em 2020. A medida aprovada assegura o voto de desempate...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o adiamento na votação do arcabouço fiscal não resultará em “problemas para a elaboração do orçamento”. “Isto não é um problema para nós, porque o teto de gastos vigora até 31...
De acordo com a titular do Ministério da Cultura, o orçamento reflete a crença de Lula que a cultura é uma "ferramenta de ascensão social e econômica". (mais…)
Gestor do Banco Central gostou do esforço do governo e afirmou que não gosta de manter juros altos, mas que precisa seguir o "canal de expectativas". (mais…)
A Petrobras informou hoje, em fato relevante, que o Ministério das Minas e Energia pediu ontem a suspensão das vendas de ativos por 90 dias. (mais…)
Vereadores aprovaram orçamento que vai custear os serviços do município de Vitória da Conquista para o próximo ano. Valor será 41,87% maior, em relação ao exercício de 2022 (mais…)
Após negociações com a equipe do novo governo Lula, deputados aprovam PEC que garante orçamento para 2023 e com mudanças nas regras do "orçamento secreto" (mais…)
Presidente da casa, Fernando Torres (PSD), revelou os valores que serão repassados pela Prefeitura no próximo ano (mais…)
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, e o economista Guilherme Mello, membros da coordenação econômica do gabinete de transição, tiveram hoje (24) a primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro, que durou duas...
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador...
Dois deputados baianos reeleitos figuram na lista daqueles que mais receberam recursos do Orçamento Secreto. (mais…)
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. (mais…)
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