O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, vetando a previsão de correção de valores do Fundo Partidário desde 2016. A íntegra da sanção foi publicada numa edição extra do Diário Oficial...
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2026 com redução de R$ 488 milhões nos recursos discricionários das universidades federais, que passam de R$ 6,89 bilhões para R$ 6,43 bilhões. Os valores são utilizados...
Na última sessão do ano, realizada nesta segunda-feira, 22, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Governo da Bahia para o ano de 2026,...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo, 21, a validade do projeto de lei que autoriza a liquidação até o fim de 2026 de restos a pagar inscritos a partir de 2019, mesmo aqueles já cancelados. Para...
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026, com um superávit de R$ 34,5 bilhões. No colegiado, o texto foi relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto segue para o plenário do Congresso...
O relator do Orçamento apresentou nesta semana o parecer final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com previsão de superávit primário de R$ 34,5 bilhões para o próximo ano. O texto também reserva cerca de R$ 61 bilhões para...
O Congresso Nacional tenta votar nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apesar de o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ainda não ter apresentado oficialmente o relatório final da proposta. A votação foi adiada a...
A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo...
O Congresso definiu as datas de votação do Orçamento — Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) — de 2026. A expectativa é que o texto seja aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira, 17, e posteriormente em sessão...
Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), confirmou que irá solicitar suplementação orçamentária para o fechamento de contas da Casa Legislativa em 2026. “Nós entramos no ano passado com...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou nesta quarta-feira (10), o orçamento total estimado para 2026 de R$ 74 bilhões. O valor total, segundo a Câmara Legislativa do DF, ficou em R$74 bilhões, sendo: R$45 bilhões do orçamento próprio...
O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 24, que o último relatório bimestral do Orçamento traz os primeiros resultados claros e “concretos” da revisão de gastos aprovada em emenda constitucional. Durante almoço promovido anualmente pela Febraban,...
Pelo terceiro ano consecutivo, o Shopping Paralela recebe o Prêmio Coração do Bem, promovido pelo Hospital Martagão Gesteira, em reconhecimento ao apoio e parceria com a instituição. A homenagem integra o 3º Encontro Parceiros do Coração, realizado esta semana, com...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira, 21, que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram...
Em tempos de crise e corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento – atingindo principalmente a Saúde – o Tribunal de Contas da União (TCU) fechou um contrato de R$ 770 mil para reformar o apartamento funcional ocupado pelo ministro...
A equipe de planejamento do governo da Bahia encaminhou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei que define o orçamento do estado para 2026 (LOA), último ano do primeiro mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)....
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia...
A equipe econômica apresentou os principais pontos da proposta de orçamento para 2026 enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O documento define como temas importantes do orçamento público para o próximo ano como: valor do salário mínimo; montante de...
O governo Federal entrega ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, último da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que será executado em um ano marcado pelas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para...
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa...
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no último dia 17, foi sancionada nesta sexta-feira, 27, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A receita projeta, para o ano que vem, uma...
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram nesta quinta-feira (22) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2025. A medida consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e...
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao...
O governo federal vai anunciar, nesta quinta-feira (22), um congelamento de verbas no Orçamento de 2025, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal. O comunicado será feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). A medida será...
O prefeito Bruno Reis (União Progressista) acredita que o orçamento de Salvador deve ter um aumento de pouco mais de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. A base está no projeto de lei enviado à Câmara Municipal da...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia.A receita total prevista no PLDO 2026, que dará suporte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 30 de abril, decreto que define a programação orçamentária e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A medida, que organiza como o orçamento de 2025 será utilizado ao longo...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou o sinal de alerta para o risco de um possível apagão orçamentário para as despesas a partir de 2027, quando terá início um novo mandato presidencial. O assunto, que tem sido...
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