O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda (19) as novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Segundo o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD,...
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta na quinta-feira (13), foi promulgado pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, na sexta...
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas...
Setembro chegou trazendo novidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Já estão em vigor uma série de novas regras fiscais, entre elas a obrigatoriedade de inclusão do Código de Regime Tributário (CRT 4) na emissão das Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e...
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