A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para o dia 30 de outubro, próxima segunda-feira. De acordo com o secretário de Cultura da...
A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, abriu inscrições para os cinco editais da Lei Paulo Gustavo. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11). Dos cinco editais...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as...
O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado....
O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues...
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estímulo à...
O lançamento da 9ª convocatória do projeto "Ocupe seu Espaço" ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Cine Teatro, que fica no Centro de Lauro de Freitas (BA). O objetivo do programa é dinamizar a programação artístico-cultural de 14 Espaços...
A Prefeitura de Cachoeira (BA) anunciou a abertura da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Os interessados devem enviar suas sugestões para o e-mail [email protected], que segue até o dia 15 de agosto. A iniciativa é realizada através da Secretária...
Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado...
O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura...
O lançamento da Lei Paulo Gustavo será marcado por diversas homenagens em Salvador. Saiba detalhes (mais…)
De acordo com o secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, a Lei Paulo Gustavo será lançada no estado, mais precisamente em Salvador (mais…)
A visita irá ocorrer por conta do lançamento da nova Lei Paulo Gustavo (mais…)
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da (mais…)
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (mais…)
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