O governo tem um prazo 10 dias para aprovar no Congresso Nacional propostas que são consideradas prioritárias para aumentar a receita e aprimorar a situação fiscal do Brasil no próximo ano. Isso se deve ao fato de que o Legislativo...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em limitar a reeleição sucessiva para os cargos da mesa diretora da Câmara Municipal na mesma legislatura. De acordo com o gestor municipal, a medida dá...
O prefeito Rodrigo Hagge realizou a tradicional leitura da mensagem anual para abertura do ano legislativo. (mais…)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, que está prestes a ser votado em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados, tem potencial de provocar uma retração significativa de investimentos privados no Brasil. É o que (mais…)
Por Redação O legislativo baiano deu aval, nesta terça-feira (29), para dois projetos de autoria do Executivo. Dentre as proposições, está a alteração o PL 24.392/2021, que altera a (mais…)
Na manhã desta quinta-feira, 9, a Câmara Municipal de Camaçari aprovou o texto definitivo que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025. O Projeto (mais…)