O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O...
O deputado federal Leo Prates (PDT) foi escolhido nesta quarta-feira, 9, como membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23). Instalada com o objetivo de analisar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5%...
O biogás e o biometano terão destaque no atual processo de descarbonização de setores poluentes da economia brasileira, segundo especialistas ouvidos nesta terça-feira, 06, em audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética. Ao mesmo tempo, produtores,...
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei...
A Câmara Municipal de Salvador instalou na tarde desta terça-feira, 26, na Sala das Comissões Antônio Lima, as Comissões de Legislação Participativa e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante a instalação da Comissão de (mais…)
A Secretaria da Fazenda de Salvador informou nesta segunda-feira, 18, que cumpre a legislação municipal para fixar a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV). A Secretaria ainda afirma ter um constante (mais…)
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) que consolidou, em 15 normas, o conteúdo ainda válido de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. (mais…)
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