A Corte de Apelação em Roma, na Itália, adiou pela terceira vez nesta quinta-feira, 18, o julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. A justiça italiana atendeu a um pedido feito pela defesa da ex-deputada....
A Justiça da Itália analisa nesta quinta-feira (18) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A decisão será tomada pela Corte de Apelação de Roma, a partir das 14h no horário local (10h em Brasília)....
O Paris Saint-Germain foi condenado pela Justiça francesa a pagar mais de 60 milhões de euros, valor que ultrapassa R$ 390 milhões, ao atacante Kylian Mbappé. A decisão foi tomada por um tribunal trabalhista de Paris, que considerou procedente a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido...
Oito suspeitos de integrar uma rede criminosa dedicada à grilagem e ao comércio irregular de imóveis em Feira de Santana tiveram a prisão preventiva decretada. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo se apropriava de terrenos...
O New York Times protocolou uma ação judicial contra o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (Pentágono) na última quinta-feira (27), perante o Tribunal Distrital de Washington. O processo contesta a legalidade de uma nova política de credenciamento para a...
A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que estavam foragidos no País. A decisão foi expedida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires, responsável pelo...
A Justiça da Argentina decidiu que os brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para o país vizinho, devem ser extraditados. A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal nº...
A Justiça da Bahia suspendeu o edital do governo estadual que selecionaria estudantes para um curso de medicina em Cuba, atendendo a uma Ação Popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e pelo advogado João Maurício de Jesus....
A Justiça italiana adiou a audiência que analisaria o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Inicialmente prevista para às 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 27, a sessão foi remarcada para o dia 4...
Dois presos na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, foram soltos na noite desta quinta-feira, 20, e deixaram a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O prazo da prisão temporária decretada pela Justiça Federal,...
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar foi assinada...
O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e mais 12 pessoas se tornaram reus em mais um processo apresentado pela Justiça da Bahia ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão foi da...
Um imbróglio judicial envolvendo a Ferrari e o dentista José Vitor Estevam de Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), chegou a um novo capítulo: a fabricante italiana conseguiu, em juízo, o reconhecimento de sua pretensão contra Siqueira, que construiu artesanalmente...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira, 3, que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores...
Segundo o Painel Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia tem a quinta justiça mais lenta do Brasil. O tempo médio para que um processo tenha o primeiro julgamento é de 817 dias – o...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos...
A Justiça da Bahia determinou nesta quarta (22) que a empresa Meta remova publicações difamatórias contra os advogados baianos Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas depois que perfis anônimos patrocinaram publicações ofensivas nas plataformas. O processo que corre...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a cobrança da chamada “parcela de risco” nas contribuições do Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Segundo reportagem do Correio, a sentença foi proferida no dia 13...
O programa Bahia Sem Fome celebrou o Dia Mundial da Alimentação em Juazeiro, na Região Norte da Bahia, com um dia inteiro de mobilização em torno do combate à fome e da valorização da agricultura familiar. As ações integram o...
A Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite desta terça-feira, 14, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo....
A Justiça determinou o despejo da Well Academia, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, por conta de uma dívida superior a R$ 1 milhão em aluguéis atrasados. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que o governo federal libere R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para retomar o funcionamento dos radares eletrônicos nas rodovias federais. A decisão complementa uma liminar...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi notificada nesta segunda-feira (6) e tem 72 horas para decidir se mantém ou revoga a prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD). O caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Uma disputa que envolve áreas de sete bairros e afeta cerca de 150 mil moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ganhou um novo capítulo. Uma Igreja Católica, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, alega ser dona de...
A 3ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que pretende que o Município de Sabará (MG) exija o cumprimento da cota de aprendizes nos editais de licitação. Para o colegiado, o assunto envolve...
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) obteve decisão em tutela provisória de urgência determinando que o Município de Laje promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a imediata adequação da carga horária e dos salários dos Cirurgiões-Dentistas aos...
O que isso muda? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de uma decisão jurídica inédita que redefine o conceito de herança no Brasil: a herança digital. A 3ª Turma da Corte, em um julgamento pioneiro, estabeleceu a criação...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto....
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