Um imbróglio judicial envolvendo a Ferrari e o dentista José Vitor Estevam de Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), chegou a um novo capítulo: a fabricante italiana conseguiu, em juízo, o reconhecimento de sua pretensão contra Siqueira, que construiu artesanalmente...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira, 3, que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores...
Segundo o Painel Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia tem a quinta justiça mais lenta do Brasil. O tempo médio para que um processo tenha o primeiro julgamento é de 817 dias – o...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos...
A Justiça da Bahia determinou nesta quarta (22) que a empresa Meta remova publicações difamatórias contra os advogados baianos Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas depois que perfis anônimos patrocinaram publicações ofensivas nas plataformas. O processo que corre...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a cobrança da chamada “parcela de risco” nas contribuições do Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Segundo reportagem do Correio, a sentença foi proferida no dia 13...
O programa Bahia Sem Fome celebrou o Dia Mundial da Alimentação em Juazeiro, na Região Norte da Bahia, com um dia inteiro de mobilização em torno do combate à fome e da valorização da agricultura familiar. As ações integram o...
A Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite desta terça-feira, 14, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo....
A Justiça determinou o despejo da Well Academia, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, por conta de uma dívida superior a R$ 1 milhão em aluguéis atrasados. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que o governo federal libere R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para retomar o funcionamento dos radares eletrônicos nas rodovias federais. A decisão complementa uma liminar...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi notificada nesta segunda-feira (6) e tem 72 horas para decidir se mantém ou revoga a prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD). O caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Uma disputa que envolve áreas de sete bairros e afeta cerca de 150 mil moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ganhou um novo capítulo. Uma Igreja Católica, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, alega ser dona de...
A 3ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que pretende que o Município de Sabará (MG) exija o cumprimento da cota de aprendizes nos editais de licitação. Para o colegiado, o assunto envolve...
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) obteve decisão em tutela provisória de urgência determinando que o Município de Laje promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a imediata adequação da carga horária e dos salários dos Cirurgiões-Dentistas aos...
O que isso muda? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de uma decisão jurídica inédita que redefine o conceito de herança no Brasil: a herança digital. A 3ª Turma da Corte, em um julgamento pioneiro, estabeleceu a criação...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto....
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu processos administrativos e sindicâncias contra cinco cartórios do estado por supostas irregularidades. As portarias, assinadas pela corregedora desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, apontam falhas que...
A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira, 28, manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) presa durante o trâmite de extradição. A defesa da parlamentar alegava questões de saúde e pedia que a deputada federal aguardasse a decisão sobre a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (18) que o governo Lula reative os radares eletrônicos em rodovias sob responsabilidade da União. Os equipamentos estavam desligados por falta de recursos. De acordo com informações do Departamento Nacional...
O filho da vereadora Débora Santana (PDT), Cleydson Cardoso Costa Filho, suspeito de atropelar o corredor Emerson Silva Pinheiro, 29 anos, na manhã desse sábado, 16, na Avenida Octávio Mangabeira, na Pituba, em Salvador, teve a prisão em flagrante convertida...
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a quarta-feira, 13, uma audiência para ouvir a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre seu processo de extradição. A parlamentar foi presa em Roma no dia 29 de julho após...
O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça para anular a eleição do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), realizada no dia 22 de julho, que elegeu a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo...
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele se tornou réu acusado de divulgar notícias falsas e denunciação caluniosa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman na...
A Justiça de Mato Grosso homologou acordo de não persecução cível do ex-procurador-geral do município de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, com o Ministério Público estadual no âmbito de uma ação de improbidade. A decisão foi tomada pela juíza Célia...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta quinta-feira (24), os efeitos da resolução da Agerba que determinava o encerramento das atividades da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal no estado. A decisão liminar foi concedida pela juíza Cristiane...
Em mais um capítulo do embate entre Brasil e Estados Unidos, uma entidade sediada na Flórida pediu à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e o advogado Jeffrey Chiquini vão contestar na Justiça a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no processo que questiona o uso de verbas...
A Rumble e a Trump Media voltaram a acionar a Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Trump Media é empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ambas as...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (11), que a montadora BYD interrompa a comercialização de veículos equipados com tecnologia 4G, após uma denúncia de violação de patente feita pela empresa japonesa IP Bridge. A ação foi movida...
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