O Bloco Crocodilo retomará a posição de primeiro a desfilar no Circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de Salvador 2026, por decisão da Justiça da Bahia. A liminar foi concedida pelo juiz Murillo David Brito nesta quinta-feira (12), garantindo a retomada...
A passarela instalada na encosta do Morro do Ipiranga, em Salvador, foi liberada novamente nesta terça-feira (10) após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A estrutura havia sido interditada no início de fevereiro, por determinação da Justiça...
A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela provisória de urgência em ação movida contra a cantora Claudia Leitte por suposta intolerância religiosa. A decisão afasta, neste momento, qualquer impedimento judicial à participação da artista no Carnaval de Salvador....
A Justiça do Maranhão anulou o ato administrativo que deu a um hospital estadual de saúde mental o nome “Hospital Nina Rodrigues”, em referência ao médico Raimundo Nina Rodrigues, um dos maiores representantes de ideais eugenistas no país. O Instituto...
Uma pesquisa eleitoral falsa sobre as eleições deste ano na Bahia, que circula nas redes sociais, motivou uma ação judicial contra o líder do governo Lula no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA). O partido União Brasil protocolou uma representação...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As...
A Justiça Federal condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 525,1 milhões pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Bahia...
A Corte de Apelação em Roma, na Itália, adiou pela terceira vez nesta quinta-feira, 18, o julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. A justiça italiana atendeu a um pedido feito pela defesa da ex-deputada....
A Justiça da Itália analisa nesta quinta-feira (18) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A decisão será tomada pela Corte de Apelação de Roma, a partir das 14h no horário local (10h em Brasília)....
O Paris Saint-Germain foi condenado pela Justiça francesa a pagar mais de 60 milhões de euros, valor que ultrapassa R$ 390 milhões, ao atacante Kylian Mbappé. A decisão foi tomada por um tribunal trabalhista de Paris, que considerou procedente a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido...
Oito suspeitos de integrar uma rede criminosa dedicada à grilagem e ao comércio irregular de imóveis em Feira de Santana tiveram a prisão preventiva decretada. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo se apropriava de terrenos...
O New York Times protocolou uma ação judicial contra o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (Pentágono) na última quinta-feira (27), perante o Tribunal Distrital de Washington. O processo contesta a legalidade de uma nova política de credenciamento para a...
A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que estavam foragidos no País. A decisão foi expedida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires, responsável pelo...
A Justiça da Argentina decidiu que os brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para o país vizinho, devem ser extraditados. A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal nº...
A Justiça da Bahia suspendeu o edital do governo estadual que selecionaria estudantes para um curso de medicina em Cuba, atendendo a uma Ação Popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e pelo advogado João Maurício de Jesus....
A Justiça italiana adiou a audiência que analisaria o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Inicialmente prevista para às 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 27, a sessão foi remarcada para o dia 4...
Dois presos na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, foram soltos na noite desta quinta-feira, 20, e deixaram a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O prazo da prisão temporária decretada pela Justiça Federal,...
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar foi assinada...
O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e mais 12 pessoas se tornaram reus em mais um processo apresentado pela Justiça da Bahia ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão foi da...
Um imbróglio judicial envolvendo a Ferrari e o dentista José Vitor Estevam de Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), chegou a um novo capítulo: a fabricante italiana conseguiu, em juízo, o reconhecimento de sua pretensão contra Siqueira, que construiu artesanalmente...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira, 3, que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores...
Segundo o Painel Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia tem a quinta justiça mais lenta do Brasil. O tempo médio para que um processo tenha o primeiro julgamento é de 817 dias – o...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos...
A Justiça da Bahia determinou nesta quarta (22) que a empresa Meta remova publicações difamatórias contra os advogados baianos Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas depois que perfis anônimos patrocinaram publicações ofensivas nas plataformas. O processo que corre...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a cobrança da chamada “parcela de risco” nas contribuições do Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Segundo reportagem do Correio, a sentença foi proferida no dia 13...
O programa Bahia Sem Fome celebrou o Dia Mundial da Alimentação em Juazeiro, na Região Norte da Bahia, com um dia inteiro de mobilização em torno do combate à fome e da valorização da agricultura familiar. As ações integram o...
A Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite desta terça-feira, 14, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo....
A Justiça determinou o despejo da Well Academia, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, por conta de uma dívida superior a R$ 1 milhão em aluguéis atrasados. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia...
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