O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. A sessão virtual tem início às 11h da manhã e se encerrará às 23h59. Ainda restam votar os...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou nesta terça-feira (22) e foi suspensa para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. As sessões estavam previstas...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a análise...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido...
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros acusados de participação em um plano golpista ganhou um momento curioso nesta segunda-feira, 25. Durante sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Matheus Mayer Milanez fez uma comparação inusitada entre a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin à frente do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A informação foi...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar em sessão plenária na próxima terça-feira, 11, a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que visa superar o impasse entre o governo da Bahia e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos...
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou...
O julgamento de Alec Baldwin sobre o caso que envolve a morte da diretora de fotografia, Halyna Hutchins, durante o ensaio para uma cena do filme "Rust", foi anulado pela juíza Mary Marlowe Sommer, nesta sexta-feira (12), após os advogados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli,...
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi retomado, nesta quinta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação sobre a temática foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) devido ao horário. De acordo com a CNN, a análise será retomada na próxima terça-feira (21),...
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está se preparando para julgar, nesta quarta-feira (3), os recursos apresentados pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), que foi condenado a mais de cinco anos de prisão...
O julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3), com a sessão marcada para às 14h. As informações foram publicadas pela Agência Brasil....
Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou sobre o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderá cassar o mandato de senador do seu correligionário Sérgio Moro (União Brasil-PR). “Espero...
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