Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para avaliar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem recebe até R$ 5 mil por mês. O anúncio foi feito pelo...
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025....
Com o objetivo de incentivar os estudantes a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, a rede estadual de ensino intensifica, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), a mobilização...
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, a...
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após anunciar um aumento ainda mais intenso de tarifas contra a China também anunciou a pausa por 90 dias nas cobranças elevadas de tarifas aos países anteriormente afetados que não retaliaram os EUA...
O vereador Jorge Araújo (PP) fez cobranças ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em um vídeo publicado nesta quarta-feira (2) no Instagram. Na gravação, ele aparece em frente a uma unidade fechada do Restaurante Popular e solicita que a...
Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de centrais sindicais e de movimentos...
Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos, enquanto 54% são neutros. Entre os posts que manifestam opinião, 82% são favoráveis e 18% são contra o...
Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos, enquanto 54% são neutros. Entre os posts que manifestam opinião, 82% são favoráveis e 18% são contra o...
Nesta terça-feira (18) o presidente da câmara dos deputados, Hugo Motta ( Republicanos-PB), afirmou que o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$5 mil será tratado como prioridade na casa, a declaração foi feita...
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega...
Foi aprovada nesta quinta-feira, 13, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a medida que zera o Imposto de Importação para nove alimentos, para segurar o preço que estão altos e são essenciais na cesta...
As regras para a declaração de Imposto de Renda de 2025 foram divulgadas na quarta-feira (12) pelo Ministério da Fazenda. Entre as mudanças está a alteração do valor limite para a obrigatoriedade da declaração, que passa a ser R$ 33.888....
Na Bahia, a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica já está em vigor. O governo estadual já aplica a alíquota zero para esse imposto, garantindo que itens como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de...
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula...
Se a reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo Governo Federal, anunciada pelo Ministro Haddad no final de novembro, fosse aprovada no Congresso Nacional, seria possível beneficiar 16,1 milhões de contribuintes sem diminuir a arrecadação federal. Segundo cálculos feitos...
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens...
Os trabalhadores ambulantes que atuarão nas principais festas populares de 2025, como o Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, Pré-Carnaval e Carnaval, terão isenção total das taxas de licenciamento, como ocorrido em 2024. A...
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições...
O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para a isenção é de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo...
As inscrições para solicitação de isenção do Vestibular Uneb 2025 ocorrem nos próximos dias 9 e 10 de setembro. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino...
A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos de pagar o imposto de renda das suas premiações. O projeto, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que integram...
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado...
O grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto uma redução no período de revisão das listas de medicamentos isentos. O texto, apresentado nesta quinta-feira (4), estabelece mudanças em relação ao original enviado...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos...
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta terça-feira (23), o Dia D de isenção nas escolas estaduais. A ação tem como objetivo incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de...
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