O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder - Executivo e Legislativo. “Isso é ótimo...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os...
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só editou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X, nesta terça-feira, 1, uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a validade do decreto sobre o IOF “não é nenhuma afronta” ao Congresso Nacional. “Não é nenhuma afronta,...
O governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a revogação do decreto que alterava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida derrubada pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (25). A Advocacia-Geral da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que o governo teria sido traído na votação que derrubou o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse ter comunicado ao Executivo que a elevação do tributo teria...
O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 26, após derrota no Congresso Nacional com a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida apresentada...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou, nesta quinta-feira (26), que o presidente Lula (PT) se mantém tranquilo após a derrubada do decreto que autorizava o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na Câmara de Senadores. Segundo o parlamentar, o...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que o governo avalia três caminhos para responder à derrubada do decreto que elevou o IOF. As alternativas, segundo ele, envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial...
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 25, a derrubada do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em paralelo, Senado e Câmara também aprovaram o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com 383 votos a favor e 98 contrários, a...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (25) o decreto presidencial que alterou as regras de cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A Medida pode obrigar o governo a aplicar novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento 2025. Estimativas do Ministério...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que garante a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O projeto ratifica proposta que já estava válida por meio de medida provisória (MP),...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro...
A maioria dos deputados federais baianos apoiou o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 314/2024, que busca barrar o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ao todo,...
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelas medidas econômicas adotadas pelo governo federal, incluindo cortes em programas sociais e aumento da carga tributária. "Qualquer beliscão na área...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu perfil no X (antigo Twitter), nesta segunda-feira, 16. O ministro tirou férias até domingo, 22. “Fugiu – de novo. Mas o problema nem é...
Depois da alta anunciada há alguns dias, o governo publicou um novo decreto que corta em cerca de dois terços o aumento do IOF originalmente previsto para 2025. O IOF, imposto federal que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros...
O União Brasil e o PP definiram que atuarão de forma unificada no Congresso Nacional contra qualquer proposta de elevação de impostos. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. “Eu havia proposto recentemente que houvesse...
A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026, divulgou nesta quinta-feira (12) a Receita Federal....
Nesta quinta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o pacote de medidas publicadas na quarta-feira como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve gerar pouco menos de R$20 bilhões em arrecadação extra para o...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras...
Os partidos PP e União Brasil se preparam para divulgar uma posição conjunta contra a medida provisória (MP) idealizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo a coluna de Igor...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (9), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras...
O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
