O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios à gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que será substituído na presidência da Corte na próxima segunda-feira,29, pelo ministro Edson Fachin. Em pronunciamento realizado na última sessão presidida...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a contratação de trabalhadores autônomos como pessoa jurídica - a chamada "pejotização". A medida vale até que o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão do magistrado, que é relator do caso, foi proferida nesta segunda-feira,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhões, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa - evento que foi promovido...
Uma promessa de campanha de Lula foi concretizada pelo ministro Gilmar Mendes na noite de ontem (15). O acesso a armamentos por brasileiros tem novas regras e está bem mais restrito. (mais…)
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