O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão atende a Associação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira, 23, em Brasília,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores de 2026 só poderá iniciar após a demonstração de que estão cumprindo as regras fixadas pela Corte sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), permitindo a ele o direito ao silêncio e à assistência plena...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que Instagram, TikTok, X e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por publicações com ameaças ao também ministro Flávio Dino. Por decisão de Moraes, a investigação da...
A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar as conclusões da CPI da Covid. A comissão parlamentar encerrou os trabalhos em outubro de 2021. O...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, dentro de 15 dias úteis, um plano de fiscalização das chamadas “emendas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo federal suspenda os repasses de todas as emendas parlamentares em que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou “indícios de crimes”. Dino também determinou que a Polícia...
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino e condenou apenas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais. Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil. “Ministro Flávio Dino colocou os pingos nos is: cidadãos e cidadãs...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava-Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou para 22 de agosto a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro maranhense Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorrerá durante o III Seminário Internacional de Controle Externo,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se solidarizou com o colega, ministro Alexandre de Moraes, que foi punido nesta quarta-feira, 30, pelo governo de Donald Trump com a Lei Magnitsky. “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na quarta-feira, 25, o “monitoramento mais agressivo” dos Estados Unidos nas redes sociais. A declaração ocorreu durante a sessão de julgamento das regras do Marco Civil da Internet no STF....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo, 15, a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que imóveis envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal deverão ser desapropriados pela União, desde que haja comprovação da responsabilidade dos proprietários. A medida foi uma resposta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos. Ao mencionar as emendas Pix,...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal e os estados das regiões Amazônica e Pantanal atualizem, no prazo de até 15 dias, as informações sobre as investigações das queimadas nessas áreas. Os estados...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão,...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
