Durante o Carnaval de Salvador, a Prefeitura intensificou a fiscalização no Parque Natural Municipal Marinho da Barra com o objetivo de proteger a biodiversidade local e preservar os naufrágios históricos existentes na área. A ação busca coibir o tráfego irregular...
Equipes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, nesta segunda-feira (16), mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais e camarotes instalados nos circuitos do Carnaval de Salvador. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento das leis consumeristas,...
Uma operação conjunta do Procon-BA e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) resultou na autuação de dois estabelecimentos comerciais no Circuito Barra-Ondina (Dodô), em Salvador, por irregularidades sanitárias durante o Carnaval. De acordo com os órgãos de fiscalização,...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), fiscalização nos quatro módulos de saúde instalados no circuito Barra-Ondina, em Salvador, para avaliar a estrutura e o funcionamento dos serviços durante o Carnaval. Foram analisados aspectos como...
Cerca de 200 veículos da categoria carroceria de trio elétrico começam a passar por fiscalização a partir da próxima segunda-feira (26), no Parque de Exposições de Salvador. A inspeção é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e...
Uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e federais realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma operação de fiscalização em Salvador para combater a venda de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias para o consumo. A ação concentrou esforços em pontos...
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória segue até o dia 24 de dezembro, em Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de evitar práticas abusivas e garantir...
O Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia atendeu à recomendação do Ministério Público do Estado (MPBA) e determinou a desfiliação de 84 policiais militares da ativa na região oeste, em cumprimento à norma que assegura a neutralidade política da corporação....
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes da Polícia Militar, intensificou as operações de fiscalização do trânsito irregular de motos em passarelas, o que resultou em 57 notificações registradas este...
O Governo do Estado deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Bebidas Etílicas, iniciada na segunda-feira (6), com o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas na capital baiana. A ação é realizada em conjunto entre a Polícia...
A um ano das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 2, os códigos-fonte para inspeção do sistema eleitoral. A fiscalização pode ser feita até setembro do ano que vem por...
A Operação Cosme Damião, realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), reprovou 51 produtos típicos da culinária baiana, como azeite de dendê, frango e leite de coco. A ação fiscalizou mais de 200 itens durante setembro, com resultados...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) iniciou uma auditoria para verificar como estão sendo aplicados os recursos recebidos por meio das chamadas emendas PIX, que são transferências feitas por parlamentares federais diretamente para estados e municípios, sem...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) promoveu mudanças no comando da Auditoria do SUS/BA e da Corregedoria-Geral da Saúde, órgãos de fiscalização e controle da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)...
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deu início à Operação Dia dos Pais 2025 nesta segunda-feira (4). A iniciativa visa coibir práticas abusivas e que firam o...
Com foco na proteção do consumidor durante o período junino, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realizou a Operação São João 2025, fiscalizando produtos alimentícios e fogos de artifício tradicionalmente consumidos durante...
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) está reforçando a fiscalização contra o transporte irregular de passageiros durante os festejos juninos em Salvador. As equipes do Setor de Combate ao Transporte Irregular seguem mobilizadas todos os dias, atuando em diversos pontos...
Terá inicio na Bahia, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais que cortam o estado durante os festejos juninos, A PRF...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do ‘Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender’, participará entre os 02 e 06 de junho, da Semana Nacional ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas...
A Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) vem por meio desta esclarecer que, diferente do que se veicula nos grupos de WhatsApp, nossas equipes não estão usando força desproporcional ou utilizando qualquer tipo de...
Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu início, no dia 1º de abril...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), intensificou suas ações de fiscalização durante a "Operação Mês do Consumidor", realizada em março. O...
Durante ações de fiscalização, 500 contas de usuários dos patinetes elétricos foram bloqueadas por uso indevido dos equipamentos, desde o início da operação, em janeiro deste ano, até o último sábado (29). Entre os principais flagrantes, destacam-se o deslocamento com...
A Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), realizou a primeira fase da Operação Hotéis. A ação teve como foco a fiscalização de estabelecimentos hoteleiros, resorts e similares nos municípios de Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro,...
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), realizou uma série de operações de fiscalização nos trios e camarotes durante o Carnaval, entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março. O...
Com o aumento do movimento no comércio durante o Carnaval de Salvador 2025, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a fiscalização para garantir relações de consumo...
Nesta terça-feira (25), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) se reuniu com o tenente-coronel Luciano Alves, comandante do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros da Bahia, e com o Capitão PM Fagner Castro para tratar da implementação do...
Para garantir um ambiente seguro contra o mosquito Aedes aegypti em hotéis e pousadas da capital baiana neste carnaval, período em que a cidade recebe milhares de hóspedes do mundo inteiro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, através...
A venda de licenças e kits para vendedores ambulantes e o comércio dos adesivos de trânsito que dão acesso aos circuitos do Carnaval é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A prática delituosa está cada vez mais comum, com fraudadores...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, esta semana, a ‘Operação Carnaval 2025’, conjunto de ações fiscalizatórias voltadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no período de grande fluxo da festa momesca. A rede hoteleira...
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