As fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado, a partir desta quinta-feira, 30, serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo, 2, focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de...
De acordo com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), que atua na fiscalização das farmácias clandestinas, este ano, já autuou 682 estabelecimentos em todo o estado, sendo 432 pela ausência do farmacêutico. Do total de empreendimentos notificados, 250, o que...
A Operação Sílere apreendeu 12 equipamentos de som, no último fim de semana, por violarem a lei que regula os níveis e horários de emissão sonora em Salvador. Foram 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), atuando como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado da Bahia, está intensificando suas atividades com a Operação Ambiente Seguro. Esta ação conjunta visa garantir a...
Equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizaram unidades de ensino e de saúde espalhadas pelo estado, nesta quinta-feira (04). A ação do MP objetivou averiguar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e de pessoal das unidades. De...
Após duas semanas de intensa fiscalização, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) concluiu mais uma bem-sucedida Operação Semana Santa. O objetivo principal da iniciativa foi assegurar a segurança e a transparência nas transações comerciais durante...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), deflagrou na terça-feira (19), a Operação Semana Santa 2024, que segue até o dia 28. A ação tem o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o feriado...
À medida que a Sexta-feira Santa e a Páscoa se aproximam, o Procon Municipal de Lauro de Freitas tem intensificado suas operações de fiscalização nos estabelecimentos que oferecem produtos demandados pelos consumidores durante esse período festivo. Desde o início de...
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, durante todo o Carnaval, uma série de ações de orientação e fiscalização com os ambulantes nos circuitos da folia. Equipes do órgão, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), fizeram neste...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador é responsável pelo ordenamento da cidade, tendo como função aplicar e fiscalizar a legislação vigente. Dentre as atribuições, cabe à pasta autorizar o licenciamento, fiscalizar toda e qualquer obra e monitorar os...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade concluiu com êxito a Operação Aulas Seguras, uma ação especial iniciada no último dia 08, abrangendo os municípios de Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Muritiba...
Para garantir o ordenamento público e todo o apoio necessário aos ambulantes, fiscais, moradores e visitantes, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) manterá um efetivo de 100 agentes na Lavagem do Bonfim, na próxima quinta-feira (11). Ao todo, 1.020...
Enquanto as altas temperaturas do verão baiano movimentam o setor do turismo e levam os soteropolitanos às praias, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Verão. A...
Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações,...
A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades...
A Operação Black, para combater práticas abusivas no dia em que os consumidores impulsionam o comércio em busca de grandes promoções, emitiu 14 autos de infração em 12 lojas, tanto físicas quanto virtuais, na edição 2023 da Black Friday. As...
O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Oliveira Brito e o diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Thales Dourado, participam nesta sexta-feira (24/11), às 9h, no Hotel Fiesta, de Encontro Anual...
A Operação Posto Legal, ocorrida durante o mês de outubro, identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e inadequadas para o uso automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional...
Durante o período que antecede a Black Friday 2023, a Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), atua de maneira proativa na garantia de preços justos também no ambiente on-line. Na...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A...
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, deflagrou no último dia 25 de setembro a Operação Dia Das Crianças 2023. O objetivo é fiscalizar o comércio de brinquedos...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está realizando a revalidação das verificações das balanças usadas para fiscalizar veículos de transporte de carga. Essa ação visa promover, além das medições precisas, a segurança nas estradas, a preservação da vida...
Após análise do ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi determinado o recolhimento de oito lotes de café com indícios de fraude. Os pacotes eram do tipo torrado e moído. Os fiscais identificaram pedaços de cascas e madeiras acima dos...
Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais....
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), iniciou no último domingo (13) uma série de ações de fiscalização na região Oeste para coibir o desmatamento ilegal no cerrado baiano e combater a perda de vegetação...
A 'Operação Posto Legal' fiscalizou, entre os dias 25 e 27 de julho, 16 postos de gasolina na região Sul do estado, nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Buerarema. A ação tem como finalidade aferir o cumprimento dos requisitos de...
Durante realização da Fiscalização preventiva Integrada (FPI/BA), foram descobertos mais de 20 trabalhadores em situação irregular em uma fazenda de beneficiamento de cenouras em Lapão, a 480 km de Salvador. A fiscalização foi coordenada pelo procurador do Ministério Público do...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) concluiu uma operação orientativa na Bahia, com o objetivo de informar os comerciantes sobre os riscos de vender bijuterias com concentrações de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos. Essa ação, alinhada...
As obras de requalificação do Largo da Lapinha e do Memorial ao 2 de Julho, símbolos da vitória baiana nas guerras da Independência, em 1823, foram alvo de vistoria realizada nesta quinta-feira (22), por uma comitiva municipal, comandada pelo prefeito...
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