Nesta terça-feira (25), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) se reuniu com o tenente-coronel Luciano Alves, comandante do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros da Bahia, e com o Capitão PM Fagner Castro para tratar da implementação do...
Para garantir um ambiente seguro contra o mosquito Aedes aegypti em hotéis e pousadas da capital baiana neste carnaval, período em que a cidade recebe milhares de hóspedes do mundo inteiro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, através...
A venda de licenças e kits para vendedores ambulantes e o comércio dos adesivos de trânsito que dão acesso aos circuitos do Carnaval é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A prática delituosa está cada vez mais comum, com fraudadores...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, esta semana, a ‘Operação Carnaval 2025’, conjunto de ações fiscalizatórias voltadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no período de grande fluxo da festa momesca. A rede hoteleira...
Uma força-tarefa do Ministério Público (MPBA) vai atuar no ‘Madre Verão 2025’, na Região Metropolitana de Salvador, neste final de semana na Ilha de Maria Guarda, para fiscalizar as embarcações que vão navegar pela região. A ação é resultado de...
Começa na próxima segunda-feira (17) e segue até o dia 28 de fevereiro, a fiscalização do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) dos trios elétricos e carros de apoio que pretendem trabalhar no carnaval 2025. Com o tema “Os 40 anos...
A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), fiscalizou em 2024 um total de 19.781 empresas, localizadas em mais de 200 municípios baianos. A ação gerou R$ 13,7 milhões em crédito reclamado. Foram detectados 2.002...
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor...
Entre os dias 30 e 31 de janeiro, o Aeroporto Internacional da capital baiana entrou no radar de uma operação que fiscaliza possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a...
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está realizando uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos...
Uma operação lançada na Bahia encontrou irregularidades em máquinas de cartões de crédito e débito no comércio. Em todo o estado, 3.262 empresas foram fiscalizadas em três meses, com o começo das ações em outubro de 2024, feitas através de...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou, nesta quarta-feira (22), a Operação Pré-Carnaval. O objetivo é vistoriar as estruturas que estão sendo montadas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). A primeira etapa da...
Após a repercussão negativa, impulsionada pela desinformação e fake news nas redes sociais, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo irá revogar o ato do órgão que ampliou as normas de fiscalização sobre...
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores...
Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de...
A Operação Black Friday, realizada anualmente em duas fases pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), foi deflagrada no dia 16 de outubro com o objetivo de monitorar os preços dos produtos mais procurados, como celulares...
Nesta sexta-feira (29), com o objetivo de prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa do...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conta com o uso de drones para fiscalizar rodovias do País e identificar infrações cometidas por motoristas, como mexer no celular enquanto dirige, caminhões trafegarem pela faixa da esquerda e falta do uso de cinto...
O Banco Central (BC) planeja algumas mudanças focando em Instituições de Pagamento (IPs) afim de aumentar a fiscalização dessas estruturas que não precisam de autorização para funcionar no mercado financeiro. Entre as mudanças está a elaboração de uma norma que...
A partir da vigência da Lei 9699/2023, alterada pela Lei 9817/2024, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, nesta segunda-feira (15), a fiscalização em Salvador para garantir o cumprimento da legislação que obriga os estabelecimentos...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, a operação São João 2024, que intensificará até o dia 25, as ações de fiscalização nas rodovias que registram maior fluxo de veículos durante esse período. Na Bahia, as BRs-324, 116, 101 e 242...
Pensando na qualidade dos alimentos comercializados nas feiras livres em Salvador, durante os dias de Santo Antônio, São João e São Pedro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária (Visa), já iniciou as ações educativas e de...
As fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado, a partir desta quinta-feira, 30, serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo, 2, focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de...
De acordo com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), que atua na fiscalização das farmácias clandestinas, este ano, já autuou 682 estabelecimentos em todo o estado, sendo 432 pela ausência do farmacêutico. Do total de empreendimentos notificados, 250, o que...
A Operação Sílere apreendeu 12 equipamentos de som, no último fim de semana, por violarem a lei que regula os níveis e horários de emissão sonora em Salvador. Foram 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), atuando como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado da Bahia, está intensificando suas atividades com a Operação Ambiente Seguro. Esta ação conjunta visa garantir a...
Equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizaram unidades de ensino e de saúde espalhadas pelo estado, nesta quinta-feira (04). A ação do MP objetivou averiguar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e de pessoal das unidades. De...
Após duas semanas de intensa fiscalização, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) concluiu mais uma bem-sucedida Operação Semana Santa. O objetivo principal da iniciativa foi assegurar a segurança e a transparência nas transações comerciais durante...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), deflagrou na terça-feira (19), a Operação Semana Santa 2024, que segue até o dia 28. A ação tem o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o feriado...
À medida que a Sexta-feira Santa e a Páscoa se aproximam, o Procon Municipal de Lauro de Freitas tem intensificado suas operações de fiscalização nos estabelecimentos que oferecem produtos demandados pelos consumidores durante esse período festivo. Desde o início de...
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