O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde desta terça-feira (4), exemplares do livro "A Vida de Ruy Barbosa" aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, presidente, e Edson Fachin....
A editora Almedina Brasil lançou a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade, para debater temáticas sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ no país. Entre os autores da obra estão nomes conhecidos na política, como o Ministro do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma reintegração de posse que afetava 88 famílias em um acampamento para reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. O ministro Edson Fachin,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. (mais…)
O vice-presidente Hamilton Mourão subiu o tom contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que suspendeu nesta segunda-feira (5) decretos assinados por Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte de armas. O vice-presidente – que hoje concorre...
Atendendo a um pedido do PSB, o ministro do STF Edson Fachin concedeu três limitares que restringem os efeitos de decretos editados por Jair Bolsonaro em fevereiro do ano passado, que flexibilizaram a compra/uso de armas e aquisição de munições. As...
Durante uma live transmitida na noite de quinta-feira (7), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema (mais…)
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