O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o...
Lideranças da oposição no Congresso Nacional estão planejando uma ação em resposta aos julgamentos pelo Supremo Tribunal Federal a respeito de assuntos como a legalização do aborto e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A informação é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de...
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