O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com a pauta concentrada na análise de medidas provisórias editadas pelo governo, na expectativa pelo depoimento do empresário Daniel Vorcaro na CPI do INSS e em articulações políticas que envolvem também o...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso Nacional deve votar, ainda neste semestre, o fim da escala de trabalho 6×1. O tema passou a ser tratado como prioridade pelo governo do...
No caso Master, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso Nacional ocorre de forma paralela, mas com papéis, objetivos e instrumentos distintos. Embora ambos investiguem os fatos, as diferenças entre as duas frentes ajudam a...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo, 21, a validade do projeto de lei que autoriza a liquidação até o fim de 2026 de restos a pagar inscritos a partir de 2019, mesmo aqueles já cancelados. Para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo conseguiu aprovar “99% de tudo” que queria nestes últimos três anos. O presidente tem dito isso reiteradamente em seus discursos nas últimas semanas como uma forma de agradecer ao...
O Congresso Nacional tenta votar nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apesar de o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ainda não ter apresentado oficialmente o relatório final da proposta. A votação foi adiada a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que “continua” com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal e ressaltou que espera que o Congresso possa sabatinar o nome no...
O Congresso definiu as datas de votação do Orçamento — Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) — de 2026. A expectativa é que o texto seja aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira, 17, e posteriormente em sessão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu agradecimentos nesta segunda-feira, 15, ao Congresso Nacional. Segundo Lula, o Legislativo foi “muito correto” ao analisar projetos do governo na seara econômica. A declaração do presidente ocorre um dia após manifestações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (9) que governa com “um Congresso totalmente adverso”, mas destacou que a relação institucional tem garantido a aprovação da maior parte das propostas enviadas pelo Executivo. Em discurso durante o...
O Congresso Nacional rejeitou, em sessão conjunta realizada na tarde desta quinta-feira, 4, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores nas categorias...
Segundo informações da coluna Diogo Schelp, do Estadão, a conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara caso o Congresso Nacional derrube vetos presidenciais à Lei 15.269, legislação recém-sancionada que busca modernizar o setor elétrico e evitar a escalada...
O Congresso Nacional derrubou 52 de 59 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, nesta quinta-feira, 27. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo...
O Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental. O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos...
O governo federal fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental em uma nota na quarta-feira (26). O...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, em entrevista à Globonews, que as ausências de Hugo Mota e de Davi Alcolumbre à cerimônia de sanção da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, poderá aproveitar um evento no Congresso para articular potenciais votos para sua indicação à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a bancada evangélica fará na quarta-feira, 26, às 11h, um...
O Congresso adiou para a próxima terça-feira, 18, a votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que cria um pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A apresentação do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL) estava prevista...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado, 8, que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para reconhecer a omissão do Congresso por deixar de instituir um imposto sobre grandes fortunas. Já votaram nesse sentido o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Kássio Nunes...
O Congresso retomar nesta semana a análise de propostas econômicas de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com impacto no Orçamento. No Senado, as atenções estão voltadas para o projeto que amplia a faixa de isenção do...
O Congresso aprovou nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2025, que pede alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 para permitir que a elevação da faixa de isenção do imposto de renda (IR)...
A Câmara dos Deputados reúne atualmente 194 propostas prontas para votação que criam ou alteram regras da segurança pública, com textos apresentados desde 2003. No Senado, há outras oito proposições, totalizando 202 projetos parados. Desses, 20 são considerados prioritários por...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que o Supremo Tribunal Federal (STF) está com três votos a favor da tese de que o Congresso tem que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele criticou o...
A comissão mista do Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (14), o relatório da Medida Provisória 1.309/2025, que cria o Plano Brasil Soberano. Editada em 13 de agosto, a proposta foi elaborada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos...
A Medida Provisória 1.303/2025, que redefine regras de tributação sobre investimentos e cria novas fontes de receita para compensar o aumento do IOF, foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista do Congresso Nacional. O texto passou por 13 votos...
A comissão mista do Congresso Nacional para a Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovou nesta terça-feira, 7, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Foram 13 votos favoráveis e 12 votos contrários. Em...
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto ainda terá que passar pelo Senado...
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, publicada pelo governo com vetos ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC), divulgado na quinta-feira (18), aponta...
O relator do caso e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve participar da reunião de líderes na próxima terça-feira, quando será possível ter a dimensão real do que pode acontecer, segundo seus aliados. A avaliação de interlocutores...
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