O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que permite o pagamento de trabalhadores da área de saúde por meio de recursos de emendas parlamentares de comissão e de bancada. A proposta segue agora para a promulgação do Legislativo....
O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à...
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (12), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes lideranças religiosas e intelectuais do Brasil. A cerimônia que foi requerida pela deputada federal Lídice...
A equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estudam uma série de medidas para compensar novas alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Anunciada há duas semanas, a alta do IOF busca aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento...
Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios...
O Congresso Nacional realizará, no dia 12 de junho, às 14h, uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes líderes religiosas do Brasil. A iniciativa é fruto do requerimento conjunto...
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e...
A composição das chapas e as regras eleitorais são dois impasses que podem atrasar a reforma tributária no país. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) precisam chegar a um acordo comum sobre esses...
O Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia (SBC/BA), está entre os três maiores eventos da especialidade no Brasil. Em sua 37ª edição, o encontro científico reunirá no Centro de Convenções de...
Cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso concentrou um quinto dos recursos previstos neste ano em ações genéricas, que não detalham como a verba será aplicada. Levantamento do GLOBO mostra que foram...
O 35º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, que acontecerá entre os dias 24 e 27 de abril, no Centro de Convenções Salvador (CCS), promete não apenas enriquecer o campo da ciência com debates e inovações, mas também impactar a economia...
O I Congresso Internacional de Economia Circular, Sustentabilidade, Tecnologias e Habilidades, também conhecido como "Circular Tech Skills", é um evento inovador que visa promover a aplicação prática da Economia Circular em diversos setores da sociedade. Este congresso, organizado pela seccional...
Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025, documento elaborado por representantes da indústria que lista os projetos de lei prioritários para o...
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 20, sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira,21, será antecipada também para esta quinta-feira,...
Com um impacto previsto de R$ 25,84 bilhões sobre os cofres do governo federal em 2026, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil será financiado por meio da taxação de cerca de...
Parte do orçamento anual do governo Lula (PT) segue travado no Senado. A matéria que está sendo relatada na Casa pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) precisa de um corte de R$ 15 bilhões para que volte a tramitar no Congresso,...
O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Na quarta-feira (5), o governo apresentou ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista com 25 pautas prioritárias para o biênio 2025-2026. Durante a reunião, a equipe econômica, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, destacou a necessidade...
O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde...
O presidente Lula (PT) receberá na próxima segunda-feira, 3, os presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira, 31. O encontro deve acontecer...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
A reforma tributária que teve sua primeira parte sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2025, promete impactar diretamente setores como micro empresas, turismo e serviços. Com previsão de implementação total em 2033, a mudança...
Feira de Santana vai abrigar o Congresso Cenários do Varejo do Nordeste no mês de março. O evento é um desdobramento do NRF 2025 – Retail's Big Show, que ocorreu em Nova Iorque e teve o secretário de Desenvolvimento Econômico...
Deputados federais e senadores irão eleger as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado no início de fevereiro, logo após o término do recesso parlamentar. Embora ainda restem alguns dias para os pleitos, o clima de disputa e os...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que fixa o salário mínimo em R$ 1.502 e prevê um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões no próximo ano. A proposta,...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN...
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma...
O governo pretende usar recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para fechar rombos no orçamento e ajudar a equilibrar as contas públicas, entre 2025 e 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos, que começou a ser...
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