A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a Primeira Turma da Corte confirme a decisão que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) – condenada a um total de 15 anos de...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse nesta quinta-feira, 11, ter acionado o Supremo Tribunal Federal para que a Corte máxima “mande” o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumprir a decisão judicial que determinou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois de o STF determinar sua prisão, em junho. A...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado. A Constituição determina que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 9, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ultrapassou o limite de faltas permitido no regimento e pode ser cassado. Eduardo Bolsonaro está em autoexílio nos Estados Unidos e responde a...
O relator do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), votou nesta terça-feira, 2, pelo indeferimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Meu voto é pela preservação do mandato...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira, 2, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que os casos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) serão resolvidos por meio do Regimento Interno da Casa. Motta disse que, como chefe da Casa, não...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional comece a discutir a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 14, que o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos, deve pedir a cassação do deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Vocês têm que pedir a cassação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar ainda em agosto o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), conforme estimativa do presidente do colegiado, Paulo Azi (União Brasil-BA). Zambelli foi presa na última...
Pelo menos cinco representações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram protocoladas na Câmara desde sua mudança para os Estados Unidos, em março deste ano. Os pedidos incluem a cassação e suspensão do mandato, além do bloqueio de bens....
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo partido Avante em Caetanos nas eleições municipais de 2024. A decisão, datada de 21 de maio de 2025, marca o...
Neste domingo (16), completou-se 200 dias desde que o plenário da Câmara dos Deputados poderia ter votado o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos...
Os deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os parlamentares Bruno Ganem (Podemos-SP),...
O julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3), com a sessão marcada para às 14h. As informações foram publicadas pela Agência Brasil....
A segunda-feira (28), será decisiva para a vida do vereador Átila do Congo (Patriota). Nesta tarde, a partir das 13h30, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador irá avaliar a denúncia feita pelo colega Téo Senna (PSDB), que...
O vereador Átila do Congo (Patriota) protocolou, na tarde desta terça-feira (22) a representação da sua defesa contra o pedido de cassação solicitado pelo vereador Téo Senna (PSDB) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador...
Na última quinta-feira (17) o vereador Átila do Congo (Patriota), recebeu uma notificação para apresentar sua defesa no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador (CMS) contra o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar que foi feito...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a sentença que havia cassado o mandato do prefeito Adriano Lima (PP), da cidade de Serrinha. Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (20), por 6 votos a 1, a decisão anterior...
Ex-deputado federal e uma das principais lideranças do MDB na Bahia, usou sua conta pessoal no Instagram para provocar parlamentar do Podemos. (mais…)
Na época, as Defensorias dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul se manifestaram à favor da cassação do vereador (mais…)
Os envolvidos foram punidos por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2020 (mais…)
Vereador foi expulso do partido Patriota após repercussão negativa. Defensorias dos estados da Bahia e do RS também pediram a cassação do vereador (mais…)
O Ministério Público Federal julgou procedente o pedido de cassação do mandato do vereador de Salvador Maurício Trindade, feito pelo (mais…)
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