Deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos, é o que mostra um levantamento do portal Uol. Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargos eletivos, seja federal, estadual, distrital ou municipal. O texto é...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (11), às 10h, de uma reunião na Câmara dos Deputados para tratar de temas centrais da política econômica. O encontro, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Agora essa proposta deve ser enviada à Câmara dos...
A situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, no município de Itapebi (BA), será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Neto Carletto (Avante) e está previsto para a próxima...
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei...
Após o incêndio que atingiu parcialmente o telhado e as instalações elétricas da Câmara Municipal de Salvador, as sessões ordinárias da Casa voltam a ser realizadas no Plenário Cosme de Farias nesta segunda-feira (2). Até então, todas as sessões estavam...
O vereador Anderson Ninho (PDT) protocolou na Câmara Municipal uma proposta que prevê a criação de um aplicativo para concorrer diretamente com a Uber e a 99. O “SoteroGo” que promete viagens mais baratas aos passageiros e um maior repasse...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) realizará, na próxima sexta-feira (30), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para debater a prática da venda casada de livros didáticos e plataformas digitais em escolas particulares....
A Câmara Municipal de Salvador defende a democracia e repudia a invasão violenta das dependências da Casa e a depredação do patrimônio público. E esclarece que as portas do Centro de Cultura da Casa, onde ocorrem atualmente as votações do...
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador responsabilizou o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pelo tumulto registrado na sessão extraordinária da última quinta-feira (22), quando servidores públicos municipais invadiram o Centro de Cultura da Casa durante a votação...
Na próxima terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma audiência pública com o tema “Situação Atual do Planserv”. A atividade acontecerá na sala das comissões, na ALBA. A audiência foi...
A confusão ocorrida na tarde de ontem (22) na Câmara Municipal de Salvador, durante a votação do reajuste dos professores e demais servidores municipais, escancarou a combinação de truculência e desinformação que marca a condução do governo e de sua...
O coordenador sindical Bruno Carianha foi solto após ser detido nesta quinta-feira (22) durante o protesto que culminou na tentativa de invasão do plenário da Câmara Municipal de Salvador. A manifestação ocorreu no Centro de Cultura da Casa. Recebido com...
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado,...
O prefeito Bruno Reis (União Progressista) acredita que o orçamento de Salvador deve ter um aumento de pouco mais de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. A base está no projeto de lei enviado à Câmara Municipal da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no...
A Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de folga. A deputada Erika Hilton (Psol-SP),...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de resolução que pretende suspender a íntegra da ação penal...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até...
Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para avaliar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem recebe até R$ 5 mil por mês. O anúncio foi feito pelo...
Fortalecer o federalismo brasileiro, ampliar a autonomia legislativa dos estados e municípios e assegurar uma gestão pública mais eficiente e próxima da realidade local. Com esses objetivos, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei nº 25.781/2025, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de instituir medidas para identificação e tratamento de alunos com transtornos específicos de aprendizagem, como...
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou ontem (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Nº 25.773/2025, que determina a criação da Central de Treinamento para Cão-Guia no estado. A proposta busca ampliar a inclusão e...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e de adolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao "melhor interesse" desse público....
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro...
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