A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no...
A Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de folga. A deputada Erika Hilton (Psol-SP),...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de resolução que pretende suspender a íntegra da ação penal...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até...
Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para avaliar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem recebe até R$ 5 mil por mês. O anúncio foi feito pelo...
Fortalecer o federalismo brasileiro, ampliar a autonomia legislativa dos estados e municípios e assegurar uma gestão pública mais eficiente e próxima da realidade local. Com esses objetivos, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei nº 25.781/2025, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de instituir medidas para identificação e tratamento de alunos com transtornos específicos de aprendizagem, como...
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou ontem (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Nº 25.773/2025, que determina a criação da Central de Treinamento para Cão-Guia no estado. A proposta busca ampliar a inclusão e...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e de adolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao "melhor interesse" desse público....
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro...
Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados selou a união de governo e oposição, nesta quarta-feira, 23, em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do...
A Câmara Municipal de Salvador firmou contrato com a empresa Bvix Seguradora S/A para cobertura contra danos causados por incêndios. A contratação, no valor mensal de R$ 6.487,00, foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo da última segunda-feira...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira,16, dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com...
Com a possível nomeação de Pedro Lucas Fernandes para o Ministério das Comunicações, em substituição a Juscelino Filho (UB-MA), cresce a discussão dentro do União Brasil sobre quem assumirá a liderança da bancada na Câmara dos Deputados. Entre os nomes...
O telhado do prédio onde fica a Câmara Municipal de Salvador (CMS) será requalificado pela empresa A & P Arquitetura e Urbanismo LTDA, quase dois meses após parte da estrutura pegar fogo. A novidade surge após o presidente da Casa...
A Prefeitura de Salvador vai assinar nesta sexta-feira (11), a partir das 8h30, o contrato de concessão do Parque Urbano da Orla Pituaçu e vai inaugurar a colônia de pescadores da Boca do Rio. A solenidade, que será realizada na...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) foi empossado, na terça-feira, 8, como vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados. Natural da cidade de Feira de Santana, a115 Km de Salvador, e em seu segundo mandato no Congresso Nacional, ele...
Foi publicada no Diário Oficial do Município, a contratação da empresa Porto Belo Viagens pela Câmara Municipal. A empresa trabalha na área de agenciamento de viagens nacionais e internacionais e fica responsável pela emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas...
O líder do PP, vereador George O Gordinho da Favela, vai conceder título de Cidadão Soteropolitano ao jornalista da Rede Bahia, Fernando Sodake. A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Salvador. “Nós sabemos...
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. O...
Um projeto de lei (PL) foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador após aos inúmeros relatos de acidentes provocados pelo uso dos patinetes elétricos, disponibilizados pela prefeitura para locomoção de pessoas pela cidade. A medida foi apresentada pelo vereador Marcelo...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) foi indicado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para compor o grupo de trabalho criado pelo governo do estado com o objetivo de buscar soluções para os...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Japão nesta segunda-feira (24) — noite deste domingo (23), no horário de Brasília —, acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)....
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou nesta quinta-feira, 20, o pedido de licença do seu mandato na Câmara dos Deputados. O afastamento do filho do ex-presidente será por um período de 122 dias, o equivalente a quatro meses. Com...
Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da Câmara e do Senado terão que votar as indicações de repasses de recursos que serão feitas pelos líderes partidários para que...
O vereador Hamilton Assis (Psol) apresentou um PL (projeto de lei) que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais e trabalhadores contratados pelo poder público para 32 horas semanais, a chamada escala 5x2. A medida vem no...
Com a atuação do Corpo de Bombeiros, foi debelado o incêndio que atingiu uma parte da Câmara Municipal de Salvador no início da tarde desta segunda-feira (24). Será realizada uma perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificar as...
Um incêndio atingiu, no início da tarde desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Salvador (CMS), provocando a evacuação do prédio de 476 anos, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O fogo começou por volta das...
Autor do projeto de lei que trata sobre a implantação da faixa exclusiva para motociclistas, o vereador Randerson Leal (Podemos) demonstrou a sua chateação no púlpito do plenário Cosme de Farias, nesta segunda-feira, 17, sobre a falta de reconhecimento da...
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