As discussões sobre o projeto de lei que prevê a gratuidade em estacionamentos de shopping centers de Salvador foram retomadas nesta segunda-feira (13). A proposta, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), isenta do pagamento o cliente que apresentar comprovante...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, ontem (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.994/2025, que institui o município de Glória, localizado no norte do estado, como Capital Estadual da Tilápia. A proposta reconhece...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) realiza, na próxima segunda-feira (13), às 10h, uma sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A nova legislação endurece...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima segunda-feira (6), às 9h30, na Sala das Comissões Jadiel Matos, uma audiência pública em alusão à Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem. A iniciativa...
A poucas horas da análise do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quarta-feira, 1º, sobre o projeto que prevê a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que concede isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada em regime de...
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir, de imediato, o acesso à Corte de duas legendas com representação...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)....
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto ainda terá que passar pelo Senado...
O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), convocou reunião conjunta das comissões permanentes a fim de discutir o Projeto de Lei nº 395/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação e doação de imóveis públicos. A proposta,...
A Câmara de Salvador vota nesta quarta-feira (1º) dois projetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (UB). Entre eles, o que autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para renovação da frota do transporte complementar. Outro texto em análise...
A Câmara Municipal de Salvador começou a discutir o projeto de lei nº 423/2025, enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB), que prevê a criação da Loteria Municipal. A proposta será analisada em reunião conjunta de comissões nesta terça-feira (30) e...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), descartou a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em 2025. Em entrevista ao PolitiQuestion, em parceria com o bahia.ba, ele justificou que a complexidade do projeto exige...
Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (24), dois pedidos de empréstimos solicitados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que juntos somam mais de R$ 1 bilhão. O PL 338/2025 prevê operação de crédito de R$ 500 milhões para financiar...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) seu parecer à MP 1.303/2025, que altera as regras de tributação de investimentos financeiros. A principal mudança é a unificação das alíquotas do Imposto de Renda (IR) em 17,5% sobre rendimentos...
Durante sessão nesta quarta (24), os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Executivo municipal a contratar empréstimos no total de R$ 1,2 bilhão. O primeiro item da Ordem do Dia foi o...
A Câmara dos Deputados tentou cobrar dívida de R$ 13.941,40 do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas não justificadas em março deste ano, mas o deputado não pagou. Agora, a Câmara deve incluir Eduardo em cadastro de devedores do setor...
O relator do caso e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve participar da reunião de líderes na próxima terça-feira, quando será possível ter a dimensão real do que pode acontecer, segundo seus aliados. A avaliação de interlocutores...
Em uma votação relâmpago e sob protestos, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 17, a inclusão do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal de parlamentares no texto da proposta de emenda à Constituição...
Em uma manobra costurada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes do Centrão para driblar uma pontual derrota, a Casa resgatou um trecho que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal...
Uma grande novidade pode chegar no verão da Bahia. A Câmara Municipal de Porto Seguro, no Sul do Estado, aprovou, no último dia 4 de setembro, a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que deve ser cobrada aos turistas...
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) comunicou nesta terça-feira, 16, a renuncia da liderança da Minoria na Câmara para transferir a função para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As declarações ocorreram em pronunciamento a jornalistas na Câmara dos Deputados....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em seu perfil no X que vai deliberar, com líderes de bancadas, na quarta-feira, 17, sobre a urgência da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua publicação, o...
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a anistia seja declarada inconstitucional....
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou nesta sexta-feira (12), que uma das possibilidades em análise para a expansão da Linha 1 do metrô até o Campo Grande é instalar a entrada da estação na área onde hoje funciona o camarote...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, um requerimento de regime de urgência para um projeto que obriga as empresas de aplicativos a concederem R$ 20 de crédito ao entregador a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas alternadas...
Parlamentares municipais, dentre eles o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), assistiram o desfile do 7 de Setembro em um espaço reservado para as autoridades civis e militares, no Campo Grande. No início do evento, o governador Jerônimo Rodrigues realizou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai começar a ouvir na semana que vem as testemunhas listadas no processo de cassação da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira, 10, estão marcados os depoimentos de Walter...
O vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 261/2025, com objetivo de criar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos em Salvador. Segundo ele, a proposta surge como resposta...
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