O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve uma distorção da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e que, caso o Senado considere que o projeto não deve prosperar, que o...
Artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda protestaram em mais de 30 cidades brasileiras, incluindo as capitais, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a anistia a condenados pela tentativa de golpe em 8 de Janeiro...
Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem volta ao centro do debate no Senado na próxima quarta-feira, quando o relatório será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou aceitar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e do projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 18, que a aprovação da PEC da Blindagem por parte da Câmara dos Deputados “não é uma coisa séria”. Em declaração em cerimônia de anúncios do PAC Seleções, Lula...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 18, que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC da Blindagem, não afetará os processos que já estão em tramitação no Supremo. A...
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares de processos criminais, aprovada pela Câmara na terça-feira, 16. No mandado de segurança, o...
Quase cinco anos após ser apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, chamada de PEC da Blindagem, foi aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara dos Deputados. O texto original foi apresentado em 2021 pelo atual ministro do Turismo,...
Em uma votação relâmpago e sob protestos, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 17, a inclusão do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal de parlamentares no texto da proposta de emenda à Constituição...
Em uma manobra costurada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes do Centrão para driblar uma pontual derrota, a Casa resgatou um trecho que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 17, esperar que o Congresso não rasgue o regimento interno da Casa e a Constituição ao votar a Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem, conhecida como PEC da...
Depois de sofrer uma derrota pontual no fim da noite desta terça-feira, 16, sobre trecho inclusão que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal, o Centrão quer reeditar essa votação para garantir a anonimidade em...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados,...
De acordo com o UOL, após sugestão feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os vidros do Palácio do Planalto serão blindados a partir de 2024. A decisão, adotada pelo governo Lula (PT), visa evitar novas situações de vandalismo como...
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