Foi protocolado nesta segunda (14), o requerimento de urgência da PL da Anistia, o projeto de Lei que busca perdoar todos os envolvidos na invasão da Praças dos Três Poderes e tentativa de golpe de estado realizada por simpatizantes do...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), preferiu não se comprometer ao ser questionado sobre o movimento da ala bolsonarista pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2022. Durante conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira...
O PL tentou, porém sem sucesso, coletar as assinaturas suficientes para a PL da Anistia na Câmara. O partido, de 92 deputados, ameaçou obstrução. Travou convencer os vice-líderes assinarem o requerimento afim de evitar desgastes aos lideres. Esbarrou no regimento,...
Um levantamento exclusivo do Estadão, intitulado Placar da Anistia, aponta que pelo menos um terço da Câmara dos Deputados (171 de 513 parlamentares) é favorável à anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Outros 115 se posicionaram contra...
O presidente do PL na Bahia, João Roma, manifestou confiança na aprovação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Durante entrevista à rádio Princesa FM, de Feira de Santana, o deputado afirmou que há...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período...
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a...
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE)...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP),...
Na última quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral e reduz a verba destinada a candidaturas negras, além de instituir uma espécie de Refis, um programa de refinanciamento...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia tem perdido força na Câmara dos Deputados. A deputada federal Ivoneide Caetano (PT-BA) retirou a assinatura da PEC, que perdoa os partidos políticos que descumpriram regras de cotas de gênero e...
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