O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE)...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP),...
Na última quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral e reduz a verba destinada a candidaturas negras, além de instituir uma espécie de Refis, um programa de refinanciamento...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia tem perdido força na Câmara dos Deputados. A deputada federal Ivoneide Caetano (PT-BA) retirou a assinatura da PEC, que perdoa os partidos políticos que descumpriram regras de cotas de gênero e...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
