O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) afirmou que não deve disputar um novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e revelou a possibilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A declaração ocorre...
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) propôs, em abril do ano passado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedesse a Comenda Dois de Julho ao banqueiro Augusto Lima, sócio do proprietário do Banco Master. A informação é da coluna...
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que estabelece a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A medida busca reduzir incômodos sensoriais e...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspenderá as atividades administrativas e legislativas a partir da sexta-feira (13) em razão do Carnaval. O retorno oficial está previsto para o dia 19 de fevereiro. A medida foi autorizada pela presidente da Casa,...
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente, nesta quarta-feira (4), a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A substituição ocorre devido à viagem ao exterior da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), que só retorna após o...
O governador Jerônimo Rodrigues participa, nesta terça (3), às 10h, da cerimônia de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde fará a leitura da mensagem oficial do Governo do Estado. Em seguida, às 11h30, o governador inaugura...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), referente ao biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, na próxima terça-feira (3), às 10h, a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A cerimônia contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a tradicional...
O ator baiano Wagner Moura pode ser homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), vice-presidente da...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), convocou o suplente José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil) para assumir uma cadeira no Parlamento baiano. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira (20),...
A Bahia pode entrar no debate nacional sobre a adoção da tarifa zero no transporte público. Um projeto de indicação apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a realização de estudos técnicos para avaliar a implantação do transporte gratuito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei que determina a criação de espaços exclusivos para a comercialização de produtos orgânicos em supermercados de grande porte no estado. A proposta tem como foco incentivar o consumo consciente e...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de resolução que concede a Comenda Dois de Julho ao empresário, ex-prefeito de Mata de São João e ex-deputado João Gualberto Vasconcelos. A proposta é de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta segunda-feira (22), a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A votação ocorreu mesmo com decisões...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode conceder a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa, ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que desponta como pré-candidato à Presidência da República pelo partido após a prisão do ex-presidente Jair...
Em meio a obstruções e críticas da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (17), cinco projetos de autoria do Poder Executivo, incluindo a autorização para contratação de um empréstimo de R$ 720 milhões. Na mesma sessão,...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (16), o regime de urgência para a tramitação do 23º pedido de empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Com a...
As indicações dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para as vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) devem ser votadas no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 16....
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou neste domingo (14) que o pedido do 23º empréstimo de sua gestão tem respaldo na saúde financeira do Estado e que os recursos serão aplicados exclusivamente em obras e investimentos públicos. De...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), informou nesta segunda-feira (15) que solicitou à Procuradoria Jurídica da Casa um parecer para definir a validade da indicação do deputado Luciano Araújo (SD) ao cargo de conselheiro...
Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), confirmou que irá solicitar suplementação orçamentária para o fechamento de contas da Casa Legislativa em 2026. “Nós entramos no ano passado com...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues que reestrutura o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta permitirá que cerca de...
Nesta quarta-feira (3), durante a entrega dos trens do VTL, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu o empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alvo de críticas da oposição, e afirmou que os recursos serão destinados a obras estruturantes...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei de reestruturação do Planserv é resultado direto do entendimento entre o governo e as entidades que representam os servidores estaduais. “Mais uma vez...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta segunda-feira (1º) a autorização para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) contrate um empréstimo de R$ 2 bilhões. A votação foi concluída minutos antes das 23h, após 7h35 de sessão marcada...
Nesta segunda-feira (1) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois requerimentos de urgências para projetos de lei que autorizam o Executivo estadual a contratar empréstimos que somam R$950 milhões. Mesmo com resistência, o plenário aprovou dois pedidos de urgência...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que altera a Lei nº 12.911/2013, ampliando as competências da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). Se aprovado, o texto permitirá que...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (27), a sequência de pedidos de empréstimo enviados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde o início de sua gestão. Ele afirmou que o Estado mantém bons índices de endividamento...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), previsto na Lei Complementar Federal nº 212. A...
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