A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, na tarde desta terça-feira (05), o governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$1,165 bilhão, junto à Caixa Econômica Federal, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)....
Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (29), dois pedidos de empréstimos feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando R$ 1,6 bilhão. A votação dos projetos, inicialmente marcada para a terça-feira anterior (22), foi adiada devido a um...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou um novo empréstimo em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O pedido foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira...
Ao lado da ministra da Cultura, governador faz entrega simbólica à Alba do projeto de lei que cria empresa estatal de audiovisual Nesta terça-feira (8), às 9h, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, fará...
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui, via Poder Executivo, a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional. O projeto prevê que...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e...
A FORÇA INVICTA - Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - será homenageada pelos seus 20 anos de luta em defesa da categoria e do cidadão baiano durante uma sessão especial que acontecerá na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa...
O novo terminal aeroviário da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, terá novo nome. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (3), o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) que...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou mais um empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O líder estadual já fez 11 solicitações de empréstimo e nove foram aprovadas. Desta vez, a gestão estadual foi autorizada a captar R$ 150 milhões,...
Após uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu liberar os deputados estaduais de comparecerem presencialmente às sessões em plenário. As sessões na Alba serão realizadas de forma híbrida, assim como foi no...
Os professores e coordenadores pedagógicos habilitados no concurso público estadual de 2022, que aguardam convocação, têm um compromisso importante amanhã, dia 3 de setembro. Eles participarão de uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comissão de Educação,...
O governador Jerônimo Rodrigues solicitou recursos no total de R$ 1,616 bilhão para a Assembleia Legislativa da Bahia, em duas demandas de empréstimos. Se o pedido for deferido pela Alba, a atual gestão poderá acumular R$ 7,7 bilhões em empréstimos...
Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou nesta terça-feira (13), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a autorização para um novo pedido de empréstimo, desta vez de R$ 150 milhões, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O crédito...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse, nesta segunda-feira (12.08), em Salvador, que a morte do economista Delfim Netto representa o fim de uma época em que o pensamento conservador tinha referências no Brasil....
Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de...
O afastamento temporário da deputada estadual Maria del Carmen (PT) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai deixar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem uma presidente e com a necessidade de substituição momentânea. A decana irá permanecer ausente...
Nesta quinta-feira (1), com o fim do recesso parlamentar de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma suas atividades regulares. Uma sessão ordinária normal matutina marca a reabertura dos trabalhos em plenário. O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD),...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), referente ao exercício de 2021. Ainda foram expedidas recomendações à Casa Legislativa...
A partir da próxima segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciará seu recesso parlamentar, com término previsto para 31 de julho. O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), assinou o Ato nº 4.063/2024, que estabelece as diretrizes...
Em declarações feitas a imprensa, na tarde da quarta-feira, 26, Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou sobre os trabalhos na Casa no primeiro semestre de 2024. "Terminando mais um semestre, entraremos em recesso. Agradecer aos...
Após uma longa espera, o plano de cargos e salários dos membros da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi finalmente aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na sessão extraordinária desta quarta-feira (26). Em tramitação desde o final do ano...
O projeto dos defensores públicos da Bahia pode ser votado, nesta quarta-feira (26), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), segundo declaração do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), feita nesta terça-feira (25). “Existe a possibilidade sim (de votação). Mas ainda...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai elaborar um manifesto propondo o arquivamento do PL 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao...
O governo do estado solicitou um pedido de operação de crédito interno, no montante de até R$ 253 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O...
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovada por maioria, abrindo caminho para o início do recesso parlamentar de julho. Durante a sessão, outras três proposições foram acolhidas por unanimidade, devido a um acordo...
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe autorizar a concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo. Essa subvenção visa cobrir despesas de custeio para entidades beneficiadas....
A falta de decoro atingiu o climax entre os parlamentares durante a sessão desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislação da Bahia (Alba). Os deputados estaduais Diego Castro e Marcelino Galo trocaram empurrões na Casa. O motivo da celeuma foi o...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e...
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