O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos, porém não vencidos....
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se...
Brasil e países africanos compartilham de um objetivo comum: garantir a segurança alimentar, de forma a erradicar a fome de suas populações, colocando à mesa das famílias alimentos saudáveis. Para conhecer a experiência brasileira, que conseguiu acabar com a fome...
Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024)....
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi categórico nesta terça-feira, 20 de maio, ao afirmar que o Governo Federal trabalha intensamente para que todo o dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas do INSS seja ressarcido e que...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que minimiza perdas de produtores rurais afetados por tragédias climáticas, ao permitir securitizar as dívidas. A securitização possibilita que produtores utilizem suas dívidas como um produto financeiro. Assim podem...
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de agressões contra profissionais da imprensa ao longo de 2024. O número é o menor desde 2018 e representa queda de 20,44% em relação a 2023, quando foram contabilizados 181 casos....
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre...
Nesta terça-feira (20) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai lançar um programa de crédito para reformas de casas. A declaração foi dada na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, ao comentar o défict de moradias...
A vacina SpiN-TEC, a primeira contra a Covid-19 desenvolvida com tecnologia e insumos totalmente nacionais, avança para a fase 3 dos testes clínicos – a última etapa antes da submissão para aprovação final pela Anvisa. Desenvolvida com o apoio do...
Após intervalo para almoço, os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomaram há pouco o julgamento que pode tornar réus 12 denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local. Para Lula, a experiência brasileira na...
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (19), um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que propõe a proibição de atendimentos a bonecas do tipo “Reborn” em unidades públicas de saúde do estado. Os...
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente do evento, destacou o impacto transformador do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. “Essa audiência pública tem o propósito de...
Em Brasília, onde acompanha a XXVI Marcha dos prefeitos à capital federal, o deputado municipalista Hassan (PP), acompanhado do prefeito de Jequié, Zé Cocá, diretor parlamentar da UPB, e dos deputados federais da Bahia, Leur Lomanto Júnior, Jorge Solla e...
A Câmara Municipal de Camaçari aprovou, nesta terça-feira (20), duas indicações apresentadas pelo vereador Dilson Magalhães (PP), voltadas para o fortalecimento da rede pública de saúde e a valorização do comércio local. Uma das indicações trata da construção de um...
A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que permite o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros. Ela participa, em Brasília, da XXVI...
Na manhã desta segunda-feira (20) a deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) afirmou ter arrecadado mais de R$ 166 mil em um dia, por meio de doação via Pix feitas por apoiadores e seguidores nas redes sociais. A campanha de...
O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O governo está...
Nesta terça-feira (20), o Brasil segue investigando possíveis novos casos de gripe aviária no país. São cinco casos suspeitos, sendo dois em granjas comerciais e três em aves criadas para subsistência. Os casos em investigação são cinco estados diferentes; Rio...
O Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS) promove, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, as pré-conferências municipais de assistência social. A iniciativa antecede a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema...
A candidatura de Ana Carolina à presidência do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador ganhou mais um importante apoio nesta terça-feira (20). O ex-vereador Tiago Ferreira anunciou sua adesão à campanha da dirigente, destacando sua trajetória política...
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Felipe Freitas, negou veementemente, nesta terça-feira (20), as especulações disseminadas, sem a citação de qualquer fonte, de que o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, seja o candidato...
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, voltou a criticar a presença de integrantes do partido na base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte da bancada da legenda na Câmara dos Deputados...
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à rádio Antena 1, o presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura ao governo do estado e defendeu uma união da direita para enfrentar o PT nas eleições de 2026. O...
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil (UB), ACM Neto, afirmou que pretende definir a chapa da oposição para disputar o governo da Bahia até março de 2026. Em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da TV...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou, nesta segunda-feira (19), que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, falta com a verdade ao declarar que procurou os ex-governadores do PT, Jaques Wagner e Rui Costa, para tentar...
O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo...
A primeira-dama Janja se defendeu, nesta segunda-feira (19), das acusações de que teria “quebrado o protocolo” ao falar sobre os efeitos do TikTok, rede social chinesa, em um jantar na China com o presidente Xi Jinping na semana passada. Ela...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia (GO), com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
