O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapa das organizações criminosas no Brasil para melhorar as políticas de combate ao crime, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin. Ele falou com jornalistas...
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados...
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra, divulgou nesta sexta-feira (31) uma nota oficial expressando “profunda preocupação” com a operação policial mais letal já registrada no Brasil, que deixou ao menos 120 mortos, entre...
A cúpula de líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) está, até o momento, com 145 delegações confirmadas. Desse total, são 57 com chefes de Estado. O presidente da Conferência, André Corrêa do Lago, informou...
O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), protocolou proposta de emenda constitucional que dá nova redação ao § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, a respeito da...
Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de novembro, líderes, chefes de Estado e chefes de Governo estarão reunidos na cidade de Belém para a Cúpula do Clima. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que os deputados federais Alberto Fraga (PL-DF) e Altineu Côrtes (PL-RJ), o jornalista Alexandre Pitolli e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro em...
"Uma celebração à advocacia brasileira". Assim a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, definiu a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
A Câmara dos Deputados incluiu o nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) após o parlamentar deixar de pagar R$ 13,9 mil referentes a faltas não justificadas registradas em março...
O vereador Mauricio Trindade (PP) defendeu que a capital baiana crie uma Secretaria Municipal de Segurança. De acordo com ele, Salvador precisa de uma estrutura própria capaz de integrar ações, valorizar a Guarda Civil Municipal (CGM) e ampliar o uso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de...
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde....
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann, criticou o posicionamento de governadores de partidos de direita que, segundo ela, dividem o país e contribuem para o discurso de intervenção dos Estados Unidos em países da...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que sua decisão de apoiar o fim dos subsídios para a Geração Distribuída (GD) resultou em uma ameaça do setor pelo celular. Segundo ele, “foi uma ameaça eleitoral”, e agora “estão...
Dos 99 corpos já identificados entre os mortos na Operação Contenção, 89 já foram liberados pelo Instituto Médico Legal para a retirada dos familiares. O instituto trabalha para identificar os 117 civis mortos na operação, e o trabalho pode ser...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, deputado Mendonça Filho, confirmou nesta sexta-feira, 31, em entrevista à Rádio Eldorado, que vai apresentar o relatório final sobre o tema no dia 4 de dezembro. O...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa vai enfrentar a discussão da mudança do sistema eleitoral para 2030 e defendeu o voto distrital misto como ferramenta de combate à eleição de representantes do crime...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ganhou mais de meio milhão de seguidores em seu perfil em uma rede social em três dias, após a megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da...
O Subprocurador-Geral do Trabalho e jurista baiano Dr. Manoel Jorge e Silva Neto participou, no último dia 29 de outubro, da cerimônia de posse da nova diretoria do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, realizada no Auditório da...
Nesta quinta-feira (30), a capital baiana foi palco de um importante debate sobre Segurança Pública. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, ministrou uma palestra...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou, no fim da tarde desta quinta-feira (30), da cerimônia de inauguração do Fórum Trabalhista 2 de Julho, localizado na Avenida Paralela, em Narandiba. O novo espaço concentra todas as unidades da Justiça do...
Em meio às discussões sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feira (30) do seminário "Alternativas para o fim da escala 6x1",...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), defendeu a formação de uma chapa unificada da oposição para as eleições de 2026 e disse que as articulações devem se intensificar a partir do início do próximo ano. Segundo ele, o...
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quinta-feira (30) o governador Jerônimo Rodrigues (PT) por, segundo ele, “negar a realidade” da crise de segurança pública na Bahia. As declarações foram feitas nas redes...
Durante um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho. A parlamentar afirmou que, embora o...
A Assembleia Legislativa da Bahia promove, nesta sexta-feira (31), às 9h, uma audiência pública para debater os avanços, impactos e desafios das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O encontro será realizado na Casa...
O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, afirmou que a reeleição do presidente Lula para presidente em 2026 será crucial não só para o Brasil e para a América Latina como também para todo o mundo. Por meio...
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tempo adicional para...
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